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POLÍTICA

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta dia 30 de outubro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Um documento obtido nesta quarta-feira pelo EL PAÍS detalha acusações de falhas e fraudes feitas pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra as investigações do caso Marielle desenvolvidas pela Polícia Civil do Rio. As acusações foram feitas no pedido de federalização

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado.

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ouviu nesta terça-feira (29) autoridades e especialistas em nova audiência para discutir o assédio e a incitação a outras práticas prejudiciais na internet, bem como formas para combatê-las.

Prefeitos, gestores públicos e empresários vão participar nesta terça-feira (29), na Associação Mato-grossense dos Municípios, de uma reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas. O tema do evento será Fortalecimento da Defesa Civil como Primeiro Passo para a Construção de uma Cidade Resiliente, Inteligente e Sustentável. A reunião terá início às 8h30 e prosseguirá até as 13h, no auditório da instituição.

A programação inclui a apresentação da campanha da ONU e suas possibilidades de fortalecimento dos municípios e da defesa civil; a elaboração da Carta com compromissos estratégicos de ações alinhadas com a defesa civil nacional e os municípios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

Atualmente, o Estado conta com cerca de 100 mil funcionários, entre ativos e aposentados, e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vem desenvolvendo uma série de ações que buscam valorizar o servidor público e, com isso, promover a melhoria no atendimento à população.