Notícias POLÍTICA
Segundo turno da reforma da Previdência só será votado em agosto
A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum
Projeto do Governo mantém isenção de ICMS para a energia solar
O Governo do Estado propôs manter a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor produtivo da energia solar pelos próximos quatro anos. A proposta será acrescentada ao substitutivo ao Projeto de Lei 53/2019, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais
Governo e Secretaria Nacional de Mobilidade estudam viabilidade do VLT
Será publicada nesta quarta-feira (10.07), uma portaria da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, que irá, em conjunto com o Governo de Mato Grosso, estudar a viabilidade e solução para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá e Várzea Grande.
Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime
O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) retirar a prisão após julgamento em segunda instância do pacote enviado à Casa pelo governo federal.
Setor do comércio vê avanços nas negociações com o governo estadual
Com pouco mais de 20 dias para o término do prazo para convalidação dos benefícios fiscais aos setores produtivos do estado de Mato Grosso, conforme determinação da lei complementar (federal) nº 160/2017, a comissão de representantes do comércio do estado tem trabalhado para apresentar ao Poder Executivo e Legislativo estadual, propostas para alterar o projeto de lei complementar nº 53/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pelo Governo do Estado, que traz em seu interior uma reforma tributária em que penaliza, de forma severa, o empresariado com aumento da carga tributária.
Votação da Previdência fica para quarta e cronograma do governo sofre atraso
Com o objetivo de votar a reforma da Previdência em primeiro turno, ainda na terça-feira (9/7), Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu a sessão do Plenário pouco antes das 17h (veja acima). A demora para iniciar os debates, o que só ocorreu por volta das 20h40, e uma proposta de obstrução apresentada pela oposição
Após reuniões com setores produtivos, 90% do texto torna-se consenso nos Incentivos Fiscais
Segundo o secretário, é preciso o cidadão entender como surgiu a lei antes de tomar qualquer posição precipitada. Ela é uma obrigação de todos os estados conforme a Lei Complementar 160, criada para combater de vez a guerra fiscal entre os estados.
