Publicado em Terça - 30 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Delegados, investigadores e escrivães discutem alterações no Estatuto da Polícia Civil

Para o alinhamento sobre possíveis alterações no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na sexta-feira (26), com o secretário Alexandre Bustamante.

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Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2019

As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras.

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Deputados cobram o fim da greve dos professores em reunião no Paiaguás

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Depois de 62 dias de greve dos profissionais da educação, o governador Mauro Mendes admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de atender a principal reivindicação da categoria: o reajuste de 7,69% previsto na Lei da Dobra (Lei 510/201), além da Revisão Geral Anual (RGA).

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‘Inaceitável’, diz Doria sobre frase de Bolsonaro para presidente da OAB

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2019 | por VEJA.com

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou nesta segunda-feira 29 a declaração do presidente Jair Bolsonaro em relação a Fernando Santa Cruz – pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz -, desaparecido durante a ditadura militar

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© Isac Nóbrega/Planalto e Wilton Junior/Estadão
© Isac Nóbrega/Planalto e Wilton Junior/Estadão

'Se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu no período militar, eu conto'

Publicado em Segunda - 29 de Julho de 2019 | por ESTADÃO

O presidente Jair Bolsonaro atacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ao dizer que pode "contar a verdade" sobre como o pai dele desapareceu na ditadura militar

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Mulheres negras marcham por direitos e contra o feminicídio

Publicado em Domingo - 28 de Julho de 2019

O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou neste domingo (28), pelo quinto ano consecutivo, a Marcha das Mulheres Negras, na orla de Copacabana, zona sul da capital, com o tema "Mulheres Negras resistem: em movimento por direitos, contra o racismo, o sexismo e outras formas de violência".

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Comissão atua para coibir abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicado em Domingo - 28 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ AL-MT

O combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes foi a principal bandeira levantada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no primeiro semestre de 2019.

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Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Publicado em Sábado - 27 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

Após mais de 10 horas de sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa, e 30 dias de debates com os setores econômicos, o substitutivo integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019 foi aprovado na manhã deste sábado (27).

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Projeto proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizar eventos festivos

Publicado em Sábado - 27 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ Agência CNM

No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 proíbe Estados e Municípios em Situação de Calamidade Pública (SCP) de realizarem eventos festivos com recursos públicos.

O texto do deputado Célio Studart (PV-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, se aplica também ao Distrito Federal.

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Em dez anos, área plantada será ampliada em 10,3 milhões de hectares no Brasil

Publicado em Sábado - 27 de Julho de 2019 | por Redação TA c/ MInistério da Agricultura

O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2018/19 a 2028/29 prevê que a área total plantada com lavouras no país passará de 75,4 milhões de hectares para 85,68 milhões, um acréscimo de 10,3 milhões de hectares em dez anos. A expansão se dará, principalmente, sobre pastagens naturais e áreas degradadas

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