Notícias POLÍTICA
Vereadores autorizam Emanuel Pinheiro a buscar empréstimo de 110 milhões de dólares
Com 17 votos favoráveis e 5 contra, a Câmara de Cuiabá autorizou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contrate um empréstimo de 110 milhões de dólares (equivalente a quase R$ 440 milhões) junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também chamada de Banco de Desenvolvimento da América Latina, para investir no programa “Cuiabá 300 anos”, que visa preparar a cidade para seu tricentenário. A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (20), após intenso debate entre os parlamentares
Juíza pede parecer do MPF sobre pedido de soltura de Lula
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber a manifestação, a magistrada vai decidir a questão.
Bolsonaro sugere exploração “racional” da Raposa Serra do Sol
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royaltiespor isso. Segundo o futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional”.
Em última sessão do ano, CNJ deve votar volta de auxílio-moradia
Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para esta terça-feira (17) às 14h, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a proposta que deve ser votada pelos conselheiros, o novo auxílio-moradia deve ter como teto o valor de R$ 4,377,73
Fazenda defende venda direta de etanol do produtor para os postos
A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado na sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu essas mudanças
CPI apresenta proposta de legislação para regular empréstimos consignados
Pouco mais de oito meses após sua criação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados concluiu seus trabalhos e apresentou, nesta quarta-feira (12), um Projeto de Lei com o objetivo de regular as consignações em folha de pagamento dos servidores, militares (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo Estadual.
Câmara aprova MP que cria fundos patrimoniais
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10) a medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. O texto viabiliza a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos de interesse público. A medida segue para apreciação do Senado.