Notícias POLÍTICA
Assembléia Legislativa aprova RGA e aumento nos auxílios de servidores do Poder Judiciário
Na remuneração dos servidores do Poder Judiciário, foi aprovada a reposição de 2,07% referente à Revisão Geral Anual (RGA), a alteração do valor do auxílio-saúde para R$ 800 e do auxílio-alimentação para R$ 1.150 para servidores e magistrados do Poder Judiciário. O reajuste do subsídio dos servidores do Ministério Público (MPE-MT).
Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício.
Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil é marcado por mobilização no centro da Capital
Estimular a criança a desfrutar da fase mais inocente de sua vida e combater a exploração dessa faixa etária são os critérios mais importantes que marcam o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12). E em uma manhã movimentada, profissionais da Prefeitura de Cuiabá, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), além da Defensoria Pública e de outros órgãos da sociedade civil se uniram para disseminar essa máxima, sensibilizando os pedestres que circulam pela Praça Alencastro, mediante orientações, entrega de cartilhas e outros atendimentos.
Ministro da Cultura deverá pedir demissão
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar nesta terça-feira (12) seu cargo à disposição. Sérgio Sá cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou de “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP)
Estado não pode transferir recursos aos municípios a partir de 7 de julho
O artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei Federal 9.504/1997) veda a transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito. Assim, em relação às eleições gerais de 2018, de 7 de julho até realização do pleito, será proibido o repasse de recursos públicos do Estado aos municípios.
Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Partidos ainda não decidiram como distribuirão fundo eleitoral
Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve ficar em R$ 1,716 bilhão este ano de dinheiro público. MDB, PT e PSDB - terão direito à maior fatia do bolo. Já o menor percentual, de 0,57%, será destinado aos partidos menores, chamados de nanicos, que ficarão com R$ 980 mil cada.
