Notícias POLÍTICA
Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário
As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa.
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Fim do imposto sindical é mantido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal manteve, por 6 votos a 3, o fim da contribuição sindical obrigatória, aprovado na reforma trabalhista. A reforma acabou com o imposto obrigatório para manutenção dos sindicatos. Com isso, apenas os empregados associados ou os que escolham pagar devem contribuir.
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
