Publicado em Segunda - 16 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ AMM-MT

AMM contesta Governo do Estado sobre manutenção de pontes nos municípios

Em reportagem veiculada na semana passada no Jornal Nacional, da Rede Globo, que mostrou pontes destruídas em municípios mato-grossenses, o Governo do Estado alegou que nenhum prefeito pediu ajuda para recuperar as pontes danificadas. O presidente da AMM disse que os prefeitos já estão cansados de procurar o governo

Leia mais...
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga

Deputados aprovam a gestão de espaços para vendas de produtos em presídios

Publicado em Sábado - 14 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, na sessão ordinária vespertina de quarta-feira (11), o Projeto de Lei 21/2018 – mensagem 27/2018 – que trata da gestão dos espaços destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela administração, em presídios do estado de Mato Grosso.

A proposta, em seu artigo segundo, ainda cria a hipótese de dispensa de licitação para a celebração do Termo de Permissão de Uso desses espaços com os Conselhos da Comunidade. A matéria original do governo recebeu uma emenda, mas foi rejeitada pelos parlamentares. A emenda não acatada modificava o parágrafo primeiro do artigo oitavo.

Leia mais...

ECA faz 28 anos merecendo aperfeiçoamento para críticos e defensores

Publicado em Sábado - 14 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 28 anos nesta sexta-feira (13). Em vigor desde julho de 1990, a Lei 8.069/1990 estabelece os direitos e deveres de garotos e garotas com menos de 18 anos, para os quais foram fixadas medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas

Leia mais...
Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun (Valter Campanato/Agência Brasil)
Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun (Valter Campanato/Agência Brasil)

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

Publicado em Sexta - 13 de Julho de 2018 | por Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nesta sexta-feira (13) que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). Será editada uma outra medida provisória que atenda aos pleitos dos ministérios da Cultura e do Esporte, que se queixaram de perda de recursos com a medida.

Leia mais...
Deputado Pedro Satélite (PSD)
Deputado Pedro Satélite (PSD)

Deputados de Mato Grosso aprovam mensagens do governo

Publicado em Quarta - 11 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

Leia mais...

Câmara Federal aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Publicado em Quarta - 11 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Leia mais...

Prefeito viaja à Brasília em busca de investimentos para diversas áreas

Publicado em Quarta - 11 de Julho de 2018 | por Redação TA c/ Secom-VG

Cumprindo com as atribuições que o cargo de gestor de uma das maiores Capitais brasileiras lhe confere, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, estará nesta quarta-feira (11), em Brasília, cumprindo uma série de agendas de trabalho junto ao Governo Federal.

Leia mais...