Notícias POLÍTICA
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida.
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. No entanto, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados.
Governo do Ceará tomará 'medidas judiciais' contra fake news de Zambelli
O governo do Ceará informou nesta sexta-feira, 1, que tomará as “medidas judicias cabíveis” contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por ela ter dito que no estado há caixões sendo enterrados vazios. Desde o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, que já vitimou mais de 6.000 pessoas
STF confronta Bolsonaro e assume protagonismo na crise política
O Supremo Tribunal Federal entrou mais uma vez de cabeça em uma crise política que envolve o Palácio do Planalto. Enquanto, de momento, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não dá sinais de que se moverá para dar andamento aos quase 30 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro
Prefeitura autua agência bancária por aglomeração de pessoas
A multa para quem descumprir o decreto das medidas de segurança nos bancos é de R$ 609,03 e pode ser diária. No caso das agências, elas ainda podem recorrer da autuação. Um processo administrativo foi aberto, e a agência autuada tem um prazo de dez dias para apresentar defesa.
Proposta de socorro a estados prevê congelamento de salários até 2021
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados.
Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana
O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, que estende o prazo para que as cidades criem e aprovem planos municipais de mobilidade urbana, conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMU) – descrita na Lei nº 12.587/2012). A medida segue para sanção do presidente da República.
A MP viabiliza o repasse de verbas federais para financiamento de obras para melhoria da circulação do transporte público (metrô, ônibus e trem), automóveis particulares, veículos de abastecimento e bicicletas.
Maioria da Câmara apoia fundo eleitoral contra pandemia
A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação de emergência do País. Enquete feita pelo Estado nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já que 94 deputados não foram encontrados para opinar.
A menos de seis meses para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido. No Congresso, não há um debate oficial sobre a questão.