Publicado em Quinta - 13 de Julho de 2023

Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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© MyKe Sena/Câmara dos Deputados
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Celso Sabino aceita convite de Lula para o Ministério do Turismo

Publicado em Quinta - 13 de Julho de 2023

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília.

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© Ricardo Stuckert/PR
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Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Publicado em Quarta - 12 de Julho de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.

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© Roberta Aline / MDS
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Mais de 43 milhões de pessoas deixam linha da pobreza em junho

Publicado em Quarta - 12 de Julho de 2023

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, nesta quarta-feira (12), que 43,5 milhões de pessoas, ou 18,52 milhões de famílias, deixaram a linha da pobreza em junho, ou seja, passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita.

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© Lula Marques/ Agência Brasil
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Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Publicado em Terça - 11 de Julho de 2023

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o tenente-coronel Mauro Cid. O motivo foi o militar, ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro

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© Cláudio Kbene/PR
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Lula propõe criação de Parlamento Amazônico, durante evento em Letícia

Publicado em Sábado - 08 de Julho de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do presidente Gustavo Petro.

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© Lula Marques/ Agência Brasil
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Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica

Publicado em Quinta - 06 de Julho de 2023

Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.

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© Lula Marques/ Agência Brasil
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Câmara aprova PEC da reforma tributária

Publicado em Quinta - 06 de Julho de 2023

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.

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JLSIQUEIRA / ALMT
JLSIQUEIRA / ALMT

LDO 2024 é aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa

Publicado em Quarta - 05 de Julho de 2023 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (05.07), em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 encaminhado pelo Governo do Estado. A proposta projeta um cenário econômico positivo, pautado na gestão fiscal responsável, reequilíbrio das finanças e manutenção dos serviços e investimentos

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© Ricardo Stuckert/PR
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No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas

Publicado em Terça - 04 de Julho de 2023

Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável

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