Publicado em Sexta - 20 de Outubro de 2023

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal.

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@ Antônio Cruz / Agência Brasil
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@ REUTERS / Mike Segar
@ REUTERS / Mike Segar

Brasil é convidado para reunião no Egito sobre crise em Gaza

Publicado em Quarta - 18 de Outubro de 2023

O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no quadril e não pode viajar. Um representante irá em seu lugar, mas o nome ainda não foi anunciado. A cúpula ocorrerá neste sábado (21), no Cairo, capital egípcia.

O foco principal do encontro é a crise humanitária em Gaza. O território está cercado e sofrendo bombardeios contínuos das forças militares de Israel, desde a eclosão de um novo conflito, há pouco mais de uma semana, quando o Hamas promoveu uma série de ataques em território israelense, que resultou na morte de centenas de civis e provocou uma forte contraofensiva.

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@ Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Publicado em Quarta - 18 de Outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.

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@ Lula Marques / Agência Brasil
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CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro

Publicado em Quarta - 18 de Outubro de 2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, dos quais cinco ex-ministros e oito generais das Forças Armadas

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@ REUTERS / David 'Dee' Delgado
@ REUTERS / David 'Dee' Delgado

Conselho da ONU analisa na quarta-feira resolução sobre conflito

Publicado em Terça - 17 de Outubro de 2023

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai analisar nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução elaborado pelo Brasil sobre o conflito no Oriente Médio. O texto pede pausas humanitárias na troca de agressões entre Israel e o grupo palestino do Hamas para permitir o acesso de ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

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@ Ricardo Stuckert/PR
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Lula conversa com presidentes do Irã e da Turquia sobre Gaza

Publicado em Terça - 17 de Outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, para tratar sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula defendeu a libertação dos reféns em Gaza e a criação de um corredor humanitário

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@ Ricardo Stuckert/PR
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Lula conversa com presidente do Conselho Europeu sobre crise em Gaza

Publicado em Segunda - 16 de Outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região

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@ Ricardo Stuckert/PR
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Lula conversa com presidente de Israel e pede corredor humanitário

Publicado em Quinta - 12 de Outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, nesta quinta-feira (12). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou ter agradecido o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.

"Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas", disse.

Lula também pediu ao chefe de Estado israelense para que não deixe faltar água, luz e remédios em hospitais

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@ Wilson Dias / Agência Brasil
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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

Publicado em Quinta - 28 de Setembro de 2023

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal

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@ Ricardo Stuckert/PR
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Na ONU, Lula diz que multilateralismo global vem sendo corroído

Publicado em Terça - 19 de Setembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a líderes mundiais, nesta terça-feira (19), que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído. Ao abrir o debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)

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