Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2019

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos

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Lei que institui política de empoderamento feminino é sancionada em MT

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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Estado de Mato Grosso cobra mudanças no FCO para facilitar acesso ao crédito

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ SEAF-MT

Em audiência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na última semana, em Brasília, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral voltou a defender a necessidade de empenho do governo federal para facilitar o acesso das cooperativas de crédito aos recursos disponibilizados pelo FCO.

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Cessão onerosa, royalties e saneamento pautam reunião do Conselho Político da CNM

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Agência CNM

O pagamento dos recursos da cessão onerosa, o julgamento dos royalties no Supremo Tribunal Federal (STF) e um novo Marco Regulatório do Saneamento foram temas centrais da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde de segunda-feira, 4 de novembro. Os membros também debateram temas prioritários que estão em pauta no Congresso Nacional.


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© Isac Nóbrega/PR/Divulgação O presidente Jair Bolsonaro
© Isac Nóbrega/PR/Divulgação O presidente Jair Bolsonaro

O que é obstrução de Justiça, crime atribuído a Bolsonaro pela oposição

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2019 | por VEJA.com

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Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Agência CNM

Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o drama em vários Estados, que, com a crise fiscal, estão retendo recursos.

Para garantir que o Ente municipal não seja prejudicado, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira, 30 de outubro.

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© Sérgio Lima/Poder360 - Renan Olaz/CMRJ
© Sérgio Lima/Poder360 - Renan Olaz/CMRJ

Bolsonaro diz que pegou gravações em condomínio para evitar adulteração

Publicado em Domingo - 03 de Novembro de 2019 | por Hamilton Ferrari, PODER360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (2.nov.2019) que pegou a gravação das ligações da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde ele tem casa, para evitar adulteração no conteúdo.

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© Fornecido por Associados.com - Filho do presidente divulgou novo vídeo, ontem, para dizer que foi vítima
© Fornecido por Associados.com - Filho do presidente divulgou novo vídeo, ontem, para dizer que foi vítima

Eduardo Bolsonaro depende do Centrão para escapar de processo de cassação

Publicado em Sábado - 02 de Novembro de 2019 | por Bernardo Bittar, Correio Braziliense

O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), pode ter dificuldade para evitar a abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A oposição promete denunciá-lo ao colegiado na próxima terça-feira

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Servidores poderão parcelar as férias em até três vezes

Publicado em Sábado - 02 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Seplag-MT

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Salário dos servidores estaduais será pago em duas parcelas, dias 11 e 14

Publicado em Sábado - 02 de Novembro de 2019 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

O pagamento dos salários e proventos do mês de outubro dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas será feito novamente em duas parcelas, nos dias 11 e 14 de novembro. O calendário foi divulgado na tarde desta sexta-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda.

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