Notícias POLÍTICA
Prefeitura libera 5 milhões para finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III
O Prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta segunda-feira (21) proposta de lei que autoriza o poder executivo municipal a realizar aporte de recursos para a finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III. A conquista é fruto de ação do prefeito de Cuiabá e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto
Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara Federal
Após nova mudança, a liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados passa a ser ocupada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) após verificação de nova lista com apoio de 28 deputados.
Comissão aprova apoio a municípios para implantação de telhados verdes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes. Esse apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferências de recursos.
O relator na comissão, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), recomendou a aprovação, com ajuste no texto original do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). “Este é um dos temas mais relevantes da arquitetura sustentável e desperta interesse nas pessoas, especialmente em função dos tempos de consciência ambiental”, disse.
Lula pretende fazer caravana pelo país caso seja solto, diz jornal
Diante da possibilidade de ser solto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria dito para aliados que pretende viajar pelo Brasil para pacificar o ambiente político no país. As informações foram divulgadas neste domingo (20.out.2019) pelo jornal Folha de S.Paulo.
Supremo promove audiência pública sobre candidaturas sem filiação partidária
Para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas – sem filiação partidária – em eleições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro.
Audiência pública discute orçamento à Secretaria de Estado de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa realizou na manhã de sexta-feira (18), no auditório Licínio Monteiro, audiência pública para discutir o orçamento previsto à Secretaria de Estado de Segurança Pública no Plano Plurianual para os próximos quatro anos (PPA-2020/2023).
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.