Publicado em Segunda - 14 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Projeto pune assédio moral na administração pública

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Comissão aprova programa de estímulo à agricultura familiar

Publicado em Domingo - 13 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Agência Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro).

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Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF

Publicado em Domingo - 13 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Agência Senado

Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.

A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul.

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Audiência pública em Paranatinga debate concessão da rodovia MT-130

Publicado em Sábado - 12 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso.

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Procon-MT orienta consumidores que questionam faturas de outubro

Publicado em Sábado - 12 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Procon-MT

A estação da seca acabou, as temperaturas baixaram e as contas de energia elétrica começaram a chegar. Com o calor excessivo de setembro, que resultou em aumento na conta de energia, é preciso ficar atento à fatura, alerta o Procon estadual. O primeiro passo é observar se a leitura foi de fato realizada ou se foi por média de consumo.

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© Fernando Frazão/Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
© Fernando Frazão/Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

‘Nada dura para sempre’, diz Moro sobre fim da Operação Lava Jato

Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2019 | por VEJA.com

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira, 11, em evento em São Paulo, que, mesmo após o eventual fim da Operação Lava Jato, o país não pode permitir retrocessos no combate à corrupção e que esse compromisso tem de ser encarado por todas as instituições, não só pelo Ministério Público Federal e pela Justiça.

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Deputado apresenta requerimento pedindo abertura da CPI da Energisa

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

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Parlamentares recebem pesquisador da Embrapa para discutir projeto “Cota Zero”

Publicado em Quinta - 10 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ AL-MT

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020

Publicado em Quarta - 09 de Outubro de 2019

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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Deputado Barranco defende regras para a criação de novos municípios

Publicado em Segunda - 07 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Mato Grosso pode ganhar 20 novos municípios a partir de 2021. A criação depende da aprovação do PLP 137/2015 que tramita no Congresso Nacional e foi tema de debate na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã desta segunda-feira (07). O requerente foi o deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT).

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