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POLÍTICA

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa.

Comunidades tradicionais, população, ambientalistas, pesquisadores e agentes públicos se reúnem para debater “Os impactos ambientais e culturais na Bacia do Rio Coxipó”, na próxima segunda-feira (7), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Cuiabá. A audiência pública requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e pelo vereador em exercício Robinson Cireia (PT) tem formato híbrido (presencial e remoto) e é uma realização conjunta entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Câmara Municipal.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União).

Se publicada, a nova lei vai beneficiar a população com a dispensação da Vitamina D nos exames de rotina, respeitando as prescrições médicas indicativas em cada caso. A medida deverá ser regulamentada de acordo com a Emenda Constitucional Estadual n° 19, de 11 de dezembro de 2001.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou nesta quarta-feira (02.03) o edital da licitação para aquisição de 275 máquinas que serão repassadas para municípios, associações e consórcios.

Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados.

A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (União) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o término do biênio 2021/2022. Botelho foi reeleito presidente com 22 votos, pela chapa União e Trabalho.

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou na terça-feira (22), Requerimento (RIC 56/2022) na Câmara, para que o Ministério da Educação (MEC) esclareça a censura de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, bem como o sumiço de informações do Censo Escolar da educação básica.

Professora Rosa Neide questiona o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre quais motivos levaram o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao MEC, a impor censura a dados do ENEM. A censura foi anunciada pelo INEP na sexta-feira (18­).

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (24) que a aliança está "trabalhando com a União Europeia, impondo sanções econômicas severas para demonstrar que será um preço muito alto para a Rússia". Na madrugada de hoje (horário de Brasília), a Rússia invadiu a Ucrânia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a liminar que anulou a eleição do deputado estadual Eduardo Botelho (UB) para a presidência da Assembleia Legislativa em 2020. Com a decisão, Botelho volta a Comandar o Legislativo Estadual e Max Russi (PSB) volta à primeira-secretaria da Casa.