Publicado em Quinta - 10 de Fevereiro de 2022

Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido.

Devido às mudanças aprovadas pelos deputados, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, volta àquela Casa para nova votação.

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Arthur Lira preside a sessão do Plenário
Arthur Lira preside a sessão do Plenário

Favacho, relator da proposta, estendeu a regra para o Superior Tribunal Militar
Favacho, relator da proposta, estendeu a regra para o Superior Tribunal Militar

Comissão especial aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Publicado em Quinta - 10 de Fevereiro de 2022

Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos tribunais regionais federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal de Contas de União (TCU).

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Lideranças de MT se reúnem com o ex-presidente Lula

Publicado em Quarta - 09 de Fevereiro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

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Edna Sampaio propõe lei para criar aplicativo público de transporte

Publicado em Quarta - 09 de Fevereiro de 2022 | por Neusa Batista, Assessoria

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Rosa Neide participa de debate nacional da educação para plano de governo de Lula

Publicado em Quarta - 09 de Fevereiro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

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Sinfra autoriza elaboração do edital para pavimentação da MT 361/468

Publicado em Quarta - 09 de Fevereiro de 2022 | por Robson Fraga

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Projeto institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em MT

Publicado em Sábado - 05 de Fevereiro de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1089/2021 que institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em Mato Grosso. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta foi protocolada na última semana de novembro.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, por se tratar de uma questão de saúde pública, o diagnóstico da leishmaniose canina era praticamente uma sentença de morte até pouco tempo atrás, levando o animal ao sacrifício.

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Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo
Weliton Prado, presidente da comissão, defendeu a criação de um fundo

Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer

Publicado em Sábado - 05 de Fevereiro de 2022

As dificuldades de acesso a exames, consultas e cirurgias decorrentes das desigualdades sociais do país, agravadas neste período de crise sanitária, foram apontadas como as principais barreiras para o tratamento do câncer no Brasil. Em audiência pública na Câmara em comemoração ao 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate à doença, parlamentares e especialistas também ressaltaram problemas como a falta de financiamento e a demora nos diagnósticos.

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O governador Mauro Mendes - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
O governador Mauro Mendes - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

Publicado em Quinta - 03 de Fevereiro de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias. As reduções e isenções tem beneficiado a população de forma direta

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