Notícias POLÍTICA
Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias Toffoli
A preocupação de Toffoli com o peso da cadeira presidencial está diretamente relacionada à pressão enfrentada pelo STF em um julgamento que poderá anular várias condenações em todo o Poder Judiciário, incluindo as proferidas contra réus da Operação Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Audiência pública discute Cota Zero em Peixoto de Azevedo
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (24), em Peixoto de Azevedo (distante 673 quilômetros de Cuiabá) mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 668/2019, proposto pelo Executivo, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras.
Débitos relacionados a veículos já podem ser parcelados no cartão de crédito
A partir desta quinta-feira (24.10) os cidadãos que possuem dívidas de qualquer natureza relativas a veículos automotores já podem fazer o pagamento com uso de cartões de débito ou crédito nos pontos de atendimento da empresa Zapay, disponíveis na sede do Detran-MT, em Cuiabá, e na 5ª Ciretran de Várzea Grande.
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida.
Órgãos do Estado não abrem na próxima segunda-feira (28)
Devido ao ponto facultativo previsto no Decreto nº 05, de 10 de janeiro de 2019, que determina os feriados dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, os órgãos estaduais não funcionarão nesta segunda-feira (28.10). A data marca o Dia do Servidor Público.
MPF instaura investigação sobre utilização de agrotóxicos na região de Juína
O Ministério Público Federal instaurou procedimento em Juína (MT) para investigar a utilização de agrotóxicos na região de abrangência do órgão, que é composta pelos municípios Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã.
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida.
Projeto social de incentivo ao empreendedorismo é apresentado ao governador de Mato Grosso
Para a primeira-dama Virginia Mendes, toda iniciativa voltada à redução das desigualdades sociais e fomento à geração de emprego e renda são louváveis. Virginia defende o envolvimento dos mais diversos segmentos sociais numa grande rede de atendimento aos que mais precisam, com o foco na ascensão social das famílias carentes.
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.
Mendes garante apoio na luta pela revisão dos limites entre MT e Pará
A articulação política envolvendo a tentativa de remarcação da divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará ganhou mais um capítulo. Nesta segunda-feira (22), um grupo de perfeitos capitaneados pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) esteve reunido com o governador Mauro Mendes (DEM) pedindo apoio político para que o Executivo intervenha junto ao Superior Tribunal Federal (STF) e solicite nova perícia técnica para confirmação da cartografia original.
Desde 2004, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tenta provar na justiça que Mato Grosso foi prejudicado por um erro de interpretação do mapa cartográfico feito por Marechal Cândido Rondon