Notícias POLÍTICA
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.
Governo de Mato Grosso cria Delegacia Especializada de Combate à Corrupção
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Judiciária Civil, tem a partir de agora uma unidade que atuará exclusivamente com investigações de fraudes ou modalidades de corrupção praticadas na administração pública e ações de agentes que atuem de forma isolada ou em grupo na lavagem ou ocultação de bens.
Governo libera orçamento de universidades federais
De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.
CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouve representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu na tarde desta quinta-feira (17) o empresário José Camargo Hernandes, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Ele trouxe dados do setor e respondeu dúvidas dos parlamentares.
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado
Prefeito sanciona lei que concede aumento salarial aos servidores da área administrativa
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou nesta quarta-feira (16), a Proposta de Lei Complementar n° 474, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos profissionais da área administrativa do Município de Cuiabá.
Cerca de mil servidores dos níveis fundamental, médio e superior terão a partir de janeiro de 2020, alteração salarial, de acordo com a tabela de cada classe reivindicada.
“É uma homenagem às famílias. Por trás de cada vida dedicada à Prefeitura, tem uma família constituída e criada com o trabalho digno de cada servidor, que grande parte do seu tempo está servindo o povo cuiabano. Isso para mim é sagrado e por isso eu faço questão de homenageá-los.
Projeto pune assédio moral na administração pública
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão
Comissão aprova programa de estímulo à agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro).