Notícias GERAL
Nova Lei muda normas para circulação de cães em espaços públicos
Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e retirar a obrigatoriedade de uso de focinheira nesses animais.
De acordo com a nova norma, é proibida a circulação pública de cães de qualquer porte ou raça sem a utilização de coleira e guia curta de condução (correias ou correntes não extensíveis e de comprimento máximo de dois metros).
Detran orienta alunos de 18 escolas de Cuiabá e Várzea Grande sobre segurança no trânsito
Alunos de 18 escolas públicas e particulares de Cuiabá e Várzea Grande receberam orientações da equipe da gerência de Ações Educativas do Detran-MT para a adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. A ação faz parte da campanha “Volta às Aulas 2022 - Juntos Salvamos Vidas”, promovida pelo Detran-MT, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
Governo de MT entrega modernização do Lar Doce Lar nesta sexta-feira
O governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, entregam, às 8h desta sexta-feira (11.02), a modernização do Lar Doce Lar, unidade do Ciaps Adauto Botelho, que atua como residência para pessoas com deficiência em regime de abandono. O Lar Doce Lar recebeu investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões e cuida integralmente de 17 moradores
IBGE prevê safra de 271,9 milhões de toneladas para 2022
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).
Governo de MT investe R$ 40,5 milhões para asfaltar 21 bairros de Várzea Grande
Várzea Grande vai receber um investimento de R$ 40,5 milhões em obras de pavimentação e recapeamento em diversos bairros da cidade. O investimento é resultado de três convênios assinados nesta terça-feira (08.02) pelo governador Mauro Mendes, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat.
No total, serão recapeados 386,79 mil metros quadrados e pavimentados outros 19 mil m². As obras serão realizadas em 223 ruas de 21 bairros da cidade.
LBV investe em ações de apoio à educação de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
Os impactos da pandemia do novo coronavírus são cada vez mais sentidos na área da Educação. Trata-se de uma situação de emergência educacional mundial. Segundo um estudo realizado pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Governo de MT investe R$ 40,5 milhões para asfaltar 21 bairros de Várzea Grande
Várzea Grande vai receber um investimento de R$ 40,5 milhões em obras de pavimentação e recapeamento em diversos bairros da cidade. O investimento é resultado de três convênios assinados nesta terça-feira (08.02) pelo governador Mauro Mendes
Governo de MT prorroga Lei que reduz ICMS do setor de calçados e tecidos
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 2024 a Lei 11.443/2021 que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% nas operações internas com calçados, confecções e tecidos em Mato Grosso.
Alistamento militar pode ser feito até 30 de junho
Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar. No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas