Notícias GERAL
Em uma semana PM de MT aplica 514 notificações em comércios por não uso de máscara
A Polícia Militar aplicou 514 notificações na primeira semana de fiscalização do cumprimento do decreto estadual 465/2020 (lei 11.110) que estabelece multa de R$ 80 ao comerciante, diretor ou responsável pelo estabelecimento onde forem encontradas pessoas sem máscaras faciais
MT Prev retoma jornada de 8 horas de trabalho e atendimento presencial
De acordo com o Decreto Estadual n° 477 de 08 de maio de 2020, o Mato Grosso Previdência (MT Prev) informa que irá retomar a jornada de oito horas de trabalho diárias e o atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (11.05).
Seguindo as recomendações do decreto, a autarquia vai priorizar o atendimento ao público via telefone e internet, e os atendimentos presenciais serão feitos a partir de agendamento prévio que deverá ser realizado por meio do número 65 3363-5300.
Governo de Mato Grosso mantém revezamento de servidores
Com o objetivo de evitar aglomerações, o Governo do Estado publicou novo decreto na sexta-feira (08) mantendo o revezamento de servidores públicos em escala de dias alternados, adotado desde março. No entanto, a partir da segunda-feira (11.05). a carga horária diária retornará para oito horas.
Detran-MT retoma jornada integral de trabalho com atendimento somente por agendamento
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que irá retomar gradualmente a jornada de trabalho em todo Estado, a partir da próxima segunda-feira (11.05), com atendimento presencial realizado mediante prévio agendamento. E será exclusivamente para serviços que não estiverem disponíveis na modalidade online
STF decide que Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; entenda as consequências
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em plenário realizado por videoconferência, no último dia 29, suspender dois dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que permite a empregadores adotarem medidas excepcionais para manter o emprego de seus funcionários
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial
Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, disse nesta segunda-feira (4) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.