Publicado em Segunda - 17 de Fevereiro de 2020

Saiba quais são os fenômenos astronômicos previstos para 2020

Os fenômenos astronômicos previstos para 2020 vão além da Superlua. O calendário prevê eclipses tanto solares quanto lunares, conjunções e oposições planetárias, chuvas de meteoros e a ocultação de Marte, uma espécie de eclipse, na qual a Lua passará na frente do Planeta Vermelho.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Instituições e sociedade unem esforços para construção de nova delegacia

Publicado em Segunda - 17 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ PJC-MT

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Detran-MT vai realizar estudo para evitar cobranças abusivas

Publicado em Segunda - 17 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Detran-MT

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vai realizar um processo licitatório para a contratação de empresa especializada para fazer um estudo de preço de mercado da confecção da Placa de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.

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Fecomércio-MT solicita prazo para PL que proíbe a utilização copos plásticos

Publicado em Segunda - 17 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Assessoria

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Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; Cuiabá funciona normalmente

Publicado em Domingo - 16 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Fecomércio-MT

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.

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Foto: Christiano Antonucci/Secom MT
Foto: Christiano Antonucci/Secom MT

Contribuintes têm até 28 de fevereiro para finalizar processo de incentivos fiscais

Publicado em Sexta - 14 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Sedec-MT

As empresas que ainda não fizeram a migração ou a remissão e anistia dos incentivos fiscais em Mato Grosso têm ainda 14 dias para concluir o pedido. O Decreto 360/2020 autoriza até 28 de fevereiro a formalização das opções escolhidas, que serão retroativas a partir de 1º de janeiro.

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Obras da ZPE de Cáceres serão retomadas - Foto: Rafaella Zanol
Obras da ZPE de Cáceres serão retomadas - Foto: Rafaella Zanol

Governo retoma obras da ZPE de Cáceres ainda em fevereiro

Publicado em Quinta - 13 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo do Estado vai dar ordem de serviço para a retomada das obras da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cáceres (217 km de Cuiabá), no dia 20 de fevereiro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes na tarde desta quinta-feira (13.02), após reunião que tratou do Plano de Trabalho para a região.

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Rovena Rosa/Agência Brasil
Rovena Rosa/Agência Brasil

Produtos brasileiros são expostos na maior feira de orgânicos do mundo

Publicado em Domingo - 09 de Fevereiro de 2020

Oito cooperativas de pequenos agricultores e duas empresas brasileiras participam da maior feira de produtos orgânicos do planeta – a Biofach 2020, que acontece em Nuremberg, na Alemanha, entre os dias 12 e 15 de fevereiro.

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Contribuintes com IPVA atrasado podem ser inscritos em dívida ativa

Publicado em Sexta - 07 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que os débitos vencidos e não pagos são encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para inscrição em dívida ativa em até 180 dias, após o vencimento. O prazo está previsto na Lei 10.496/2017, que dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial dos débitos tributários e não tributários.

De acordo com o Fisco estadual, após o vencimento os valores são acrescidos de 1% de juros ao mês e multa de 5% até o limite de 10%, quando quitado antes de qualquer ação fiscal. Além disso, durante o período de inadimplência, o valor é corrigido conforme o IGP DI.

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Mercado Municipal e praças passarão por estudos para revitalização e requalificação urbana

Publicado em Sexta - 07 de Fevereiro de 2020 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

Começam nos próximos dias o estudos de viabilidade para revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal, e para requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga. O trabalho será conduzido pela Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019.

A partir da publicação no Diário Oficial de Contas, a empresa carioca tem 120 dias para apresentar o levantamento, que deve contar com informações técnicas, econômicas, financeiras e jurídicas que apontem para a viabilidade de execução dos projetos. O resultado também mostrará se há possibilidade para criação de uma parceria público-privada (PPP), para o desenvolvimento das obras.

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