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A Sefaz MT disponibilizou, nesta sexta-feira (16.02), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2024. No total são 3.596 empresas que apresentaram alguma pendência ou irregularidade junto ao fisco estadual quando solicitaram o enquadramento no regime tributário simplificado.

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, organizou uma força-tarefa do programa SER Família Solidário para atender os moradores de Cáceres que foram afetados por uma enchente no último sábado (10.02). Ao longo desta semana, mil kits de higiene e limpeza e 1.042 cestas de alimentos foram destinados ao município

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício

O Governo já enviou, nesta terça-feira (13.02), mais 1.000 kits de higiene para auxiliar os moradores de Cáceres (220 km de Cuiabá), atingidos por uma enchente após forte temporal no último sábado (10.02). Um ônibus com os kits já saiu de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que haverá reforço nas linhas de ônibus durante a realização do Carnaval 2024 e dos eventos religiosos que acontecem entre os dias 10 e 13 de fevereiro. A medida visa adequar a oferta à demanda de usuários. Há uma programação especial de coletivos urbanos nas linhas que circulam nas proximidades da Arena Pantanal, onde vai acontecer a 37ª edição do Vinde e Vede, e também nas linhas que fazem proximidades com o Grande Templo na Avenida do CPA, onde ocorrem reuniões evangélicas.

O Governo de Mato Grosso publicou, em edição extra nesta sexta-feira (09.02), decreto que altera o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual na Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro). Conforme o documento (veja ao final da matéria), neste dia, o expediente começa às 13h.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD-MT) esteve nesta terça-feira (6), em Brasília, como ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Em pauta, o andamento das discussões no Governo Federal sobre o novo decreto do Governo de Mato Grosso, publicado no dia 1º de fevereiro, que muda artigos da Lei 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero.

No dia 25 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal, através do ministro André Mendonça, tentou uma conciliação entre a União e o Estado para buscar a flexibilização da Lei 12.197/23, que proíbe o transporte, armazenamento e venda de peixes dos rios de Mato Grosso por cinco anos, a partir de janeiro de 2024.

O padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, Região Metropolitana de São Paulo, foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão e busca pessoal em São Paulo, na manhã desta quinta-feira. O religioso é suspeito de integrar o núcleo jurídico que formatou decretos e minuta que serviriam para um golpe de estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o padre é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados.