Notícias GERAL
Estado mantém afastamento de ex-secretário das atividades na Sefaz
O afastamento visa impedir eventual influência do servidor nas investigações administrativas por supostas irregularidades funcionais praticadas na concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), entre os anos de 2011 e 2014, quando Cursi atuou como secretário-adjunto da Receita Pública e secretário de Estado de Fazenda.
Nova legislação institui Semana da Conscientização dos Direitos dos Animais
A lei prevê que a semana se inicie no domingo que anteceda ou coincida com o dia 04 de outubro de cada ano e siga até o sábado subsequente. O período escolhido marca o Dia Internacional dos Animais, instituído em 1931, em uma convenção de ecologistas da Itália, fazendo referência ao Dia de São Francisco de Assis (4/10) defensor dos animais para a comunidade católica.
Prefeitura apresenta novas regras de emissão de alvará a empresários mato-grossenses
Durante o encontro, a prefeita aproveitou para apresentar a Portaria de número 027/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no último dia 6, que permite que os documentos poderão ser disponibilizados de forma ágil, desburocratizada, permitindo assim, o funcionamento das empresas e o pronto desenvolvimento das atividades econômicas.
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de juno. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Segunda prévia do IGP-M registra quarta deflação
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação de -1,14%, no segundo decêndio de julho. No mesmo período do mês anterior, a taxa foi de -1,16%. A taxa de variação dos Bens Finais passou de 0,20% para -1,12%. A maior contribuição para este movimento teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 2,72% para -6,53%.
Governo lança concurso para selecionar nova embalagem de camisinha masculina
O resultado e a premiação estão previstas para ocorrer durante o 11º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Brasileiro de Hepatites Virais, entre 26 e 29 de setembro, em Curitiba, no Paraná. A embalagem das camisinhas foi trocada pela última vez há mais de dez anos. Agora, a intenção é modernizar o preservativo e torná-lo mais atrativo.
