Notícias GERAL
Wilson Santos mantém alta produtividade legislativa em seu quinto mandato
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que está em seu quinto mandato como deputado estadual, décimo na vida pública, continua entre os primeiros quando o assunto é produção legislativa. Balanço anual das atividades mostra que o parlamentar apresentou 4.189 proposições em 2023, emplacou 32 leis e tem 464 projetos de lei em tramitação.
Wilson também se destaca na quantidade de indicações (289) e requerimentos de ações e obras ao Governo (157). Ainda coleciona 41 projetos de resolução e 7 projetos de lei complementar, além de moções de aplausos (39), pesar (50) e entregas de honrarias, como títulos de Cidadão Mato-grossense e medalhas de mérito.
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.
Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).
Governo disponibiliza subsídios para cinco condomínios de Cuiabá e Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso disponibilizou no Sistema Habitacional (SiHabMT), nesta semana, os cinco primeiros condomínios que poderão receber subsídios para facilitar a compra da casa própria aos moradores mato-grossenses. Os interessados terão até 28 de dezembro para manifestar interesse pelo sistema.
Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto.
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais.
“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro.
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Na decisão, Moraes rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar para substituição da prisão por medidas cautelares. Atualmente, Jefferson está internado em um hospital no Rio de Janeiro
Governo assina convênios para construção de escolas e feiras; parceria com senador garante recursos para saúde
O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (18.12), R$ 94,4 milhões em convênios com 17 municípios de Mato Grosso para a realização de obras nas áreas da Educação e Agricultura Familiar. Também no evento o Governo repassou R$ 18,7 milhões em emendas do senador Jayme Campos
Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT nomeia novos membros para o Conselho Tutelar no quadriênio 2024/2028
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no estado de Mato Grosso, anunciou por meio do Decreto nº 172/2023, a nomeação dos novos membros que comporão o Conselho Tutelar do município durante o período de 2024 a 2028.
Fiscalização impede 147 caminhões de passarem pela região do Portão do Inferno
Nos dois primeiros dias de proibição do trânsito de veículos pesados na Estrada de Chapada, 147 caminhões foram impedidos de passar pela região do Portão do Inferno na MT-251. A portaria publicada na quarta-feira (13) Sinfra-MT restringe o tráfego de veículos com mais de 3,5 toneladas de Peso Bruto Total (PBT) na região
Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS
Entrou em vigor desde quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações.