Notícias GERAL
Sesp realiza novo leilão de veículos e sucatas na próxima quarta-feira (30)
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens do Estado, realizará no dia 30 de setembro mais uma edição do leilão online de 17 bens, entre veículos e sucatas.
O leilão ocorre às 9h (10h no horário de Brasília) e pode ser acessado por meio do portal www.majudicial.com.br.
Em virtude da pandemia, a visitação in loco dos 17 lotes deve ser previamente agendada por e-mail: cuiaba.nucleo@sbjud.com.br. Entre os bens disponíveis, estão alguns veículos como um Honda City LX Flex, 10/10 com lance inicial de R$ 7.600; uma Saveiro 1.6 CS, 12/12, flex, entre outros. Os lotes podem ser acessados clicando AQUI.
Governo de MT anuncia que salários dos servidores voltam a ser pagos dentro do mês trabalhado
O governador Mauro Mendes anunciou nesta terça-feira (22.09) que os salários dos servidores voltarão a ser pagos dentro do mês trabalhado. A medida já vale para este mês de setembro, cujo pagamento já será feito na próxima quarta-feira (30.09).
Violência no trânsito custou R$ 28,5 milhões para a Saúde de Mato Grosso em 5 anos
Dados estatísticos do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, no período de 2014 a 2018, ocorreram mais de 26 mil internações ao custo de R$ 28,5 milhões em Mato Grosso. No país, foram R$ 14 bilhões em custos para o SUS somente no ano de 2019.
O Sindspen realizará na próxima segunda-feira (21) um Culto Ecumênico em homenagem aos policiais penais que faleceram vítimas da Covid-19
Desde março quando a pandemia do novo Coronavírus afetou o Brasil e o mundo, o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT) realiza uma série de ações e cobranças ao Estado em relação à proteção dos servidores penitenciários.
O Sindspen tem atuado para garantir medidas preventivas contra a propagação do vírus nas unidades. Por isso foi distribuído diversos kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de vários pedidos de liminar em benefício dos servidores penitenciários, como por exemplo, ação para o “Grupo de risco indireto”, solicitação de medidas preventivas que garanta a segurança dos profissionais, requerimento para realização de testagem rápida e entre outros pedidos de prevenção.
Retomada da Lei Seca; blitze educativas orientam motoristas e pedestres em Cuiabá e Várzea Grande
Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), demais forças de Segurança Pública e órgãos parceiros que atuam na fiscalização do trânsito realizaram duas blitze educativas na noite de sexta-feira (18.09).
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.
Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é a da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.
Cridac faz mutirão para atender pacientes que necessitam de próteses ortopédicas
O Centro Especializado em Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), iniciou nesta segunda-feira (14.09) o mutirão para atender pacientes que precisam de próteses ortopédicas. Entre os dias 14 e 18 de setembro, serão realizados atendimentos
