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Bolsonaro veta mudanças no Fundo Social e destinação de recursos do pré-sal a Municípios
Aprovado no Senado dia 13 de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos - inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista.
Projeto permite que estados e municípios usem verbas federais para financiar retorno às aulas
O Projeto de Lei 3892/20 autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os recursos oriundos de diversos repasses federais para financiar o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta da senadora Kátia Abreu (PP-TO), poderão ser financiadas a adequação da infraestrutura das escolas, equipamentos de proteção individual (como máscaras e viseiras), material de higiene, contratação de mão de obra temporária, internet e treinamento de professores, entre outras ações.
“Esse programa vai resolver de forma definitiva o problema das pontes de madeira”, afirma governador de MT
O governador Mauro Mendes afirmou que a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (09.09), vai resolver “de forma definitiva” o problema das pontes precárias de madeira em Mato Grosso.
Mendes e o superintendente da Caixa em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, assinaram o contrato de operação de crédito de R$ 550 milhões em solenidade no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O contrato vai permitir a construção de até 5 mil pontes em dezenas de municípios de todas as regiões de Mato Grosso, contemplando diversas rodovias estruturantes do Estado, como as MTs 100, 110, 130, 140 e 220.
MT Hemocentro abrirá excepcionalmente neste sábado (12) para receber doações
No próximo sábado (12.09), o MT Hemocentro atenderá excepcionalmente das 07h30 às 12h. A coleta deverá ser agendada, como
No próximo sábado (12.09), o MT Hemocentro atenderá excepcionalmente das 07h30 às 12h. A coleta deverá ser agendada, como forma de evitar aglomeração e prevenir a disseminação da Covid-19. Por medida de segurança aos profissionais e doadores, o Banco de Sangue Público está atendendo somente 10 pessoas por hora durante a pandemia.
Cerca 425 servidores penitenciários devem ser testados para Covid-19 até sexta-feira (11)
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), iniciou, nesta terça-feira (08.09), a segunda fase de testagem em massa dos servidores que trabalham nas unidades prisionais.
Contribuintes devem solicitar remissão do IPVA 2020 até 30 de outubro
Empresas que prestam serviço de transporte escolar e de fretamento turístico devem protocolar até o dia 31 de outubro o pedido para remissão e cancelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2020. O prazo e os procedimentos para fazer a solicitação junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) constam no decreto nº 628 publicado nesta terça-feira (08), no Diário Oficial.
O decreto regulamenta a lei nº 11.169 que concedeu a remissão do tributo para esses veículos e prorrogou, também, o prazo para pagamento de taxa devida à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT).
Apenas Luciara está com risco alto de contaminação de Covid-19 em MT
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (07.09) o Boletim Informativo n° 183 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Luciara.
Pavimentação na MT-322 vai interligar Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada no Xingu
Investimento do Governo do Estado de R$ 65 milhões na MT-322 vai interligar os municípios de Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada, na Região do Xingu em Mato Grosso. A pavimentação de 56,2 quilômetros da rodovia, tocada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), já está com 42% dos serviços executados e a previsão é de que seja concluída em maio de 2021.
Desse trecho, 24 quilômetros já recebem a aplicação da capa asfáltica e a rodovia, que antes era de terra, já apresenta uma nova aparência.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, com a pavimentação da rodovia entre esses dois municípios será possível interligar as cidades em direção à BR-158 e facilitar o escoamento da produção agropecuária da Região do Xingu.
Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp.
“Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação. Quando o Whatsapp propôs o arranjo, entendemos que era um arranjo grande. Dissemos que como era grande e tinha várias dimensões, pedimos que entrassem no rito de aprovação como ocorre normalmente. E será aprovado”, afirmou o presidente do BC, em entrevista à rede de TV estadunidense Bloomberg.