Notícias GERAL
Governo Federal reativa cobrança de energia elétrica por bandeira tarifária
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reativou a cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias a partir do mês de dezembro de 2020. A decisão, tomada em reunião extraordinária na segunda-feira (30.11), revogou deliberação anterior da Agência Nacional, anunciada no dia 26 de maio deste ano, que estabelecia o acionamento da bandeira verde até 31 de dezembro, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Segundo a Agência Nacional, a revisão da cobrança se justifica pela queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e pela retomada do consumo de energia. Em dezembro, será acionada a bandeira vermelha, patamar 2, que tem custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Mato Grosso registra nesta sexta-feira 161.801 casos e 4.179 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (04.12), 161.801 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.179 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 685 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
Emenda Constitucional reconhece Detran como responsável pela execução da segurança viária de MT
Foi publicada nesta sexta-feira (04.12), no Diário Oficial do Estado, a Emenda Constitucional n° 95 de 02 de dezembro de 2020, de iniciativa do governador Mauro Mendes, que disciplina a segurança viária no Estado de Mato Grosso.
Governo de Mato Grosso dá início à construção de pontes de concreto na Transpantaneira
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou nesta semana a construção de pontes de concreto na Rodovia Transpantaneira (MT-060), em substituição às pontes de madeira que foram queimadas nos incêndios que atingiram a região do Pantanal e que ficaram com estruturas bastante prejudicadas.
Ministério Público de MT lamenta morte de Procuradora de Justiça em decorrência da Covid-19
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lamenta com profundo pesar o falecimento da Procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, 71 anos, em decorrência da Covid-19, nesta quinta-feira (03), em São Paulo. Integrante do MPMT desde 1990, ela tornou-se Procuradora de Justiça em junho de 2017. Atualmente, exercia o cargo de Ouvidora-Geral Substituta do MPMT. A instituição decretará luto oficial por três dias.
Como Promotora de Justiça, atuou nas comarcas de Guiratinga, Mirassol D´Oeste, Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Também realizou vários plantões em Pontes e Lacerda. Na Capital, foi titular da 21ª Promotoria Criminal com designação para a 9ª Promotoria Criminal de Feitos Gerais.
Promoção de oficiais e praças marca comemoração do Dia do Patrono do Corpo de Bombeiros Militar
Durante comemoração ao Dia do Patrono, o governador Mauro Mendes, o secretário-chefe da Casa civil, Mauro Carvalho e o comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar, coronel Alessandro Borges participaram, nesta quarta-feira (1°.12), da solenidade de promoção de 71 militares que alcançaram ascensão na carreira.
“Mais uma vez temos a honra de estarmos juntos neste evento que marca esse importante data de comemoração de criação do Corpo de Bombeiros. Eu parabenizo a todos que fazem parte desta instituição que honra a todos nós mato-grossenses pelos excelentes serviços prestados”, disse o governador.
Secretário de Fazenda defende comércio de Mato Grosso em reunião com novo ministro do STF
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta quarta-feira (02.12), de uma reunião virtual com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Em pauta, a discussão sobre a cobrança pelos estados da diferença de alíquota (Difal) do ICMS nas vendas interestaduais a consumidores finais.
Cidadãos podem fazer a comunicação de venda do veículo em 54 cartórios de MT
A opção de comunicar a venda direto no cartório é possível por meio de um termo de parceria entre o Detran-MT e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), assinado em agosto de 2019. No momento da venda do veículo é importante que o proprietário vendedor realize a comunicação de venda.
Dívida ativa agora pode ser paga em qualquer lotérica de Mato Grosso
Os contribuintes que possuem débitos em dívida ativa gerados na Procuradoria Geral do Estado (PGE) poderão quitar os boletos em lotéricas de todo o Estado. A medida atende a uma solicitação antiga da população e ocorre após uma parceria do Governo de Mato Grosso com a Caixa Econômica Federal.