Publicado em Sábado - 14 de Novembro de 2020 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

"É um exemplo de infraestrutura cicloviária", afirmam esportistas sobre Estrada do Coxipó do Ouro

Esperada há mais de 30 anos, a pavimentação da MT-402, no trecho que liga a estrada de Chapada dos Guimarães (MT-251) até a entrada do Distrito do Coxipó do Ouro, em Cuiabá, já é considerada pelos usuários da rodovia um exemplo de obra de infraestrutura cicloviária.

Isso porque a rodovia agrega, além do asfalto de qualidade ao longo de 8,5 quilômetros, uma ciclofaixa com extensão de 7,76 quilômetros, com toda sinalização e segurança que os amantes do esporte esperam. Ao todo foram investidos R$ 10,5 milhões nessa obra, que foi retomada pelo Governo do Estado no final do ano passado.

Para Joildo Andrade, ciclista há 15 anos, a estrada se tornou um “divisor de águas” para o ciclismo na região metropolitana de Cuiabá

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Fecomércio-MT entrega nota técnica contrária a projeto de lei da Câmara Municipal

Publicado em Quinta - 12 de Novembro de 2020 | por Assessoria

Atenda às ações parlamentares também na Câmara Municipal de Cuiabá, a Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT entregou, na manhã de quinta-feira (12), uma nota técnica onde se posiciona de forma divergente ao Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do vereador Misael Galvão, que obriga, além de órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, shopping centers e agências bancárias a instalarem lâmpadas ultravioletas C (UV-C) capazes de desinfectar ambientes e, com isso, barrar o avanço do novo coronavírus.

O documento foi assinado pelo superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, que afirma ser inconstitucional o projeto de lei, por ser de competência do Poder Executivo, seja municipal e/ou estadual, legislar sobre o tema. “Este projeto viola o princípio da separação dos poderes, além de afrontar princípios constitucionais da proteção do direito de propriedade, da livre iniciativa e da intervenção do Estado na economia”.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Previdência privada deve fechar ano com R$ 1 trilhão em investimentos

Publicado em Quinta - 12 de Novembro de 2020

Os fundos de previdência complementar devem atingir ainda neste ano a meta de acumular um patrimônio de R$ 1 trilhão em investimentos, segundo previsão da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Segundo o diretor superintendente da associação, Luís Ricardo Marcondes Martins, os fundos já apresentaram nos últimos meses recuperação da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Os efeitos foram muito drásticos. O que a gente notou foi que em março essa conjuntura levou um pouco das nossas reservas”, disse hoje (12) ao fazer um balanço do setor. De acordo com ele, no início da pandemia no Brasil os fundos de previdência chegaram a ter um déficit de quase R$ 55 bilhões. Em setembro, o rombo caiu, segundo ele, para cerca de R$ 20 bilhões.

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© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Reforma da Previdência brasileira completa um ano

Publicado em Quinta - 12 de Novembro de 2020

Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado

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Resultado é homologado e retomada das obras do Hospital Júlio Müller custará R$ 207 milhões - Foto: Secom-MT
Resultado é homologado e retomada das obras do Hospital Júlio Müller custará R$ 207 milhões - Foto: Secom-MT

Consórcio Jota-Ele MBM vence licitação e será responsável por retomada das obras do Hospital Júlio Müller

Publicado em Quinta - 12 de Novembro de 2020 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

O resultado da licitação foi homologado na tarde de quinta-feira (12.11) e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13.11).

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Foto: Rafael Manzutti - Sinfra/MT
Foto: Rafael Manzutti - Sinfra/MT

Garantia deve ser restituída somente após a execução total do contrato

Publicado em Quinta - 12 de Novembro de 2020 | por Redação TA c/ CGE-MT

A administração pública somente pode devolver à empresa contratada a garantia estabelecida no contrato após a entrega completa e definitiva da obra, do bem ou da prestação do serviço. A orientação foi fornecida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio do canal “Pergunte à CGE”.

Na resposta, a CGE explica que, pela Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), a administração pública pode exigir a garantia contratual da empresa contratada para assegurar o cumprimento da obrigação assumida.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

“MT Gás está em um momento estratégico de desenvolvimento”, avalia presidente da autarquia

Publicado em Terça - 10 de Novembro de 2020 | por Redação TA c/ Secom-MT

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Dez milhões de pessoas podem quitar dívidas por apenas R$ 50

Publicado em Terça - 10 de Novembro de 2020

A Serasa informou nesta segunda-feira (9) que 10 milhões de consumidores poderão quitar dívidas por apenas R$ 50. A ação faz parte do 26º Feirão Limpa Nome, que permite renegociar dívidas atrasadas com até 99% de desconto. O feirão começou na semana passada

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Governo de Mato Grosso vai investir R$ 404 milhões para garantir eficiência no serviço público

Publicado em Domingo - 08 de Novembro de 2020 | por Redação TA c/ Secom-MT

É interesse do Governo de Mato Grosso garantir a perfeita aplicação e gestão dos recursos. Por isso a Eficiência Pública terá atenção especial como um dos 12 eixos do programa Mais MT, que dedicará ao setor investimentos de R$ 404,3 milhões.

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