Notícias

ECONOMIA

Neste ano, a Desenvolve MT realizou encontros de negócios com países como Canadá, Espanha, Tailândia, China, Bolívia, Peru e Singapura. As aproximações são mantidas com representantes comerciais dos governos desses países e também com Câmaras de Comércio, como a do Canadá, que tem forte presença no mercado brasileiro, e da Espanha. Estes dois países demonstraram interesse em áreas como mineração, turismo e aviação, no caso do Canadá; mercado de proteína animal, infraestrutura e construção de unidades hospitalares, áreas de interesse da Espanha.

Na soma dos dois lotes, 1,7 milhão de contribuintes vão receber a restituição do imposto de renda. Todo esse grupo vai ser contemplado com R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 70,7 milhões são para idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Questionado sobre os incentivos fiscais do Estado, o governador lembrou que nos 23 meses já foram cortados R$ 350 milhões em incentivos fiscais. Além disso, o governo trabalha com o cruzamento de dados para identificar possíveis sonegadores. Para cobrar os grandes devedores, o governador disse que o Estado criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), mecanismo que, segundo Taques, já recuperou mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras. Essas instituições poderão movimentar cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do Fundo em 2017.

Criado há aproximadamente 40 anos, os assentamentos Ponta do Aterro, Fortuna e Palmarito, localizados na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, abrigam cerca de dois mil moradores. Conforme o prefeito do município, Anderson Andrade, os poços existentes nos locais estão contaminados e o novo sistema que será implantado transformará, inclusive, a economia das comunidades. “É muito importante esses sistemas para essas comunidades que hoje fazem uso de água contaminada. Essa iniciativa do governo do Estado é bastante importante para qualidade de vida dos moradores e ajudará a estimular o crescimento da economia local, já que essa água será utilizada na agricultura familiar, principal atividade de sobrevivência dos moradores locais”, explicou o prefeito.

Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem, além de estação elétrica de estações elétricas

Para acabar com o impasse jurídico, a União e os governadores firmaram um pacto e culminou com a assinatura de uma carta. Dividida em quatro partes, a carta trata do controle das despesas públicas, anuncia medidas para reequilíbrio das previdências estaduais.

O pagamento no dia 10 do mês seguinte ao trabalhado foi instituído por meio de calendário divulgado pelo governo e deve vigorar até junho de 2017. A data está prevista na Constituição Estadual e o cronograma foi estabelecido para que os servidores possam se programar melhor para cumprir com o pagamento das suas obrigações pessoais.

Para os dois debates, as comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização de Acompanhamento de Execução Orçamentária (CFAEO) convidaram a equipe econômica do governo – Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria de Fazenda (Sefaz) – para expor os números da receita total estimada e das despesas fixadas à sociedade.