Publicado em Segunda - 05 de Junho de 2023

Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

Leia mais...
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS

Publicado em Quarta - 31 de Maio de 2023

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

Leia mais...
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

ANP encontra irregularidades em postos de combustíveis em 12 estados

Publicado em Terça - 30 de Maio de 2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades.

Leia mais...
Emanoele Daiane
Emanoele Daiane

Prefeitura de Cuiabá efetua pagamento da folha salarial de maio com RGA nesta quarta-feira

Publicado em Terça - 30 de Maio de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

Por mais um mês consecutivo, a Prefeitura de Cuiabá efetua o pagamento da folha salarial no mês trabalhado. Nesta quarta-feira (31) os servidores municipais irão receber os proventos referente ao mês de maio. Nesse mês, atendendo ao Decreto nº 9.651, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 17 de maio, o vencimento já conta com o pagamento de 3,83% da Revisão Geral Anual (RGA).

Com a RGA, a folha salarial de maio totaliza cerca de R$ 84 milhões (total líquido), de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda.

A correção foi realizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do período de 1º de maio de 2022 até 30 de abril de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia mais...
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Publicado em Segunda - 29 de Maio de 2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

Leia mais...
© Juca Varella/Agência Brasil
© Juca Varella/Agência Brasil

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Publicado em Segunda - 29 de Maio de 2023

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues.

Leia mais...
© Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Publicado em Sábado - 27 de Maio de 2023

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).

Leia mais...
© Soninha Vill/GIZ
© Soninha Vill/GIZ

Fontes renováveis respondem por 91,4% da energia gerada até abril

Publicado em Sexta - 26 de Maio de 2023

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados nesta sexta-feira (26), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis.

Leia mais...
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Publicado em Segunda - 22 de Maio de 2023

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.

Leia mais...
© Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro

Publicado em Quinta - 18 de Maio de 2023

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. ANP irá fiscalizar postos de gasolina

Leia mais...