Notícias MEIO AMBIENTE
Ministério Público visita comunidades tradicionais do pantanal afetadas por PCHs
No último dia 24, uma equipe da Promotoria de Justiça de Itiquira visitou as comunidades ribeirinhas do Rio Correntes de Porto dos Pretos em Itiquira (MT) e Porto dos Bispos, em Sonora (MS), situadas no pantanal mato-grossense. A visita, que foi realizada atendendo a convite dos ribeirinhos, teve por finalidade conhecer os problemas socioambientais decorrentes da possível instalação de uma quarta hidrelétrica no Rio Correntes (Central Geradora de Energia Aquarius II).
Prefeitura potencializa equipes para os atendimentos de combate às queimadas
A Defesa Civil Municipal intensificou o combate aos incêndios na Capital com a formação da Brigada Mista. A força-tarefa é fruto de uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e garante atendimento em quatro frentes instaladas em pontos estratégicos, prontamente aptas para atender as ocorrências. A fim de coibir os focos de queimadas, a Prefeitura de Cuiabá também orienta a população a denunciar as infrações.
A novidade esse ano, com a efetivação de uma Brigada Mista, é o aumento de mais uma equipe, totalizando quatro grupos que realizarão os atendimentos em regiões descentralizadas da Capital.
Lei Federal pode permitir que iniciativa privada administre parte turística do Parque Nacional de Chapada
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (9), a segunda audiência pública para debater a situação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Neste segundo encontro, o debate ficou por conta do uso das concessões públicas.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que conduziu as discussões no auditório Milton Figueiredo, na ALMT, disse, após o evento, que existe uma saída para que o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães tenha uma gestão compartilhada entre o público e o privado.
MPE propõe ação contra Estado para impedir lançamento de esgoto no “Zé Bolo Flô”
Entidades administradas pelo Estado de Mato Grosso são apontadas em um relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) como responsáveis pelo lançamento de esgoto a céu aberto no Parque Estadual “Zé Bolo Flô”, localizado no bairro Coophema, em Cuiabá.
Assembléia Legislativa realiza segunda audiência para debater Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (9/08), a segunda audiência pública para debater a situação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Sob o tema ““Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães“, a audiência pública será conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) com representantes da sociedade civil, empresários, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Chapada dos Guimarães, Câmaras Municipais, parlamentares e o Instituto Chico Mendes.
MPE adota providências para sensibilizar e combater focos de incêndio no município
Apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os sete municípios que apresentam os maiores índices de focos de incêndio em Mato Grosso, São Félix do Araguaia, distante 1.156 Km de Cuiabá, já sofre os efeitos das queimadas. A situação é preocupante
MPE firma TAC com município para conter processo erosivo no bairro Aldeia Velha
O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para realizar obras no sentido de interromper o processo erosivo no local denominado “buracão”, localizado no bairro Aldeia Velha e seu entorno. Além disso, o município deverá fazer toda a reposição dos danos ambientais causados.
No TAC ficou estabelecido que o município apresentará plano de recuperação da área degradada e o cronograma de atuação previsto, no prazo de 180 dias. As ações desenvolvidas terão que ser noticiadas ao MPE por meio de relatório.
Justiça determina isolamento de áreas degradadas, remoção de gado e apreensão de trator
A Justiça acolheu recurso de embargo de declaração interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade, e determinou a suspensão das atividades em áreas degradadas na Fazenda Paredão II, de propriedade de Marcos Antônio Assi Tozzatti, sócio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Também foi estabelecido o prazo de 10 dias para que seja entregue na delegacia do município um trator Massey Fergusson 275, utilizado na prática dos crimes ambientais.