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DIREITO DO CONSUMIDOR

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (15.02), fiscalização em estabelecimentos da Capital que comercializam produtos cosméticos e para salão de beleza. O objetivo é verificar o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, desde o dia 10 de fevereiro, a venda de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional por causar problemas de saúde ao consumidor.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo

Com a aproximação das festas de final de ano, aumenta a procura pelos ingredientes típicos das ceias de Natal e Ano Novo. Pressionados pelo custo logístico, sazonalidade de produtos e aumento do dólar, as ceias devem custar mais caro para os mato-grossenses.

Na próxima sexta-feira (25), acontece mais uma edição da Black Friday. Data que costuma movimentar o comércio, pois reúne lojas físicas e virtuais que oferecem produtos com bons descontos. Neste ano em especial, as expectativas de compras são ainda maiores, pela procura de produtos para a Copa do Mundo.

No entanto, mesmo que as promoções sejam vantajosas, é preciso ficar atento para não cair em golpes e fraudes. Para auxiliar os consumidores, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), separou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.

O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, destaca que é importante fazer um planejamento e definir antecipadamente o que deseja comprar e quanto pode gastar.

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), vem desenvolvendo uma série de ações para agilizar o atendimento prestado à população. Desde segunda-feira (03), o órgão passou a notificar o consumidor

O Procon Estadual de Mato Grosso informa que está disponível um canal direto para o cidadão denunciar empresas que insistirem com a prática de chamadas abusivas de telemarketing. Para acessar a plataforma de denúncia - desenvolvida pela Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - basta acessar o link .

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), decretou medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado os serviços de telemarketing abusivo em todo o território de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser consultada aqui.

O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta segunda-feira (11.07) fiscalização preventiva nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. A previsão é de que sejam fiscalizados aproximadamente 100 estabelecimentos nesta primeira etapa.

Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), fiscalizou na sexta-feira (10.06) as lojas da Apple e da Samsung localizadas no Pantanal Shopping, em Cuiabá. O objetivo da ação, foi apurar a comercialização de celulares sem os carregadores de bateria, prática considerada infração pelos órgãos de defesa do consumidor.