Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12), o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), com 360 pessoas em 32 cidades do Estado, entre 12 de maio e 1º de junho, aponta que 48% dos mato-grossenses pretendem presentear alguém este ano no Dia dos Namorados.
Novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse na sexta-feira (13)
Serão empossados às 8h30 da manhã de sexta-feira (13.05), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, os novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/22.
Procon Estadual orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (08.05), é uma das datas que mais movimenta o comércio. Para evitar problemas, o Procon Estadual separou algumas dicas importantes e que devem ser observadas pelos consumidores.
Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir desta segunda-feira (7) até 31 de março
Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid na Grande Cuiabá
O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande.
Procon-MT alerta que itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista de material escolar
O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso coletivo na lista de material escolar. Entre os itens considerados de uso coletivo estão álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora.
Operação integrada do Procon, Sefaz e Polícia Civil fiscaliza preços de produtos e serviços em Cuiabá
O Procon e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciaram monitoramento de preços de produtos e serviços que terão redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Ipem constata irregularidades em comércios de fios e cabos de Cuiabá e Várzea Grande
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) está realizando a fiscalização de fios e cabos em estabelecimentos que comercializam os produtos, em Cuiabá e Várzea Grande. A operação “Energia Segura”, realizada em nível nacional, teve início na segunda-feira (29.11)
Senacon alerta para riscos de golpe durante compras na Black Friday
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou uma lista de orientações para serem adotadas nas compras digitais durante o período de promoções. O objetivo é evitar que os consumidores caiam em golpes durante a Black Friday.
Com a pandemia, as compras online cresceram e, com isso, a quantidade de reclamações envolvendo comércio eletrônico quase dobrou, segundo a pasta. Dados do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) mostram que em 2019 foram 63.877 registros de reclamações, enquanto em 2020 esse número saltou para 119.010.
Segundo a Senacon, conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras para proteção de seus dados são algumas das orientações para que o consumidor não caia em armadilhas. O órgão também afirma é que preciso estar atento para comprar somente o necessário, não se deixando levar pelas compras por impulso.
Cinco postos de combustíveis da Capital passam por fiscalização após denúncias de consumidores
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta terça-feira (26.10).
A ação conjunta teve como alvo postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos, e coincide com a entrada em vigor do aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras.
Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível.