Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Serviços Essenciais lideram ranking de atendimento presencial no Procon de Mato Grosso
O Procon Estadual registrou 2.728 atendimentos em maio. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.631 registros, enquanto que pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br – foram 1.097 reclamações em Mato Grosso.
No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 942 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 492 atendimentos, seguindo por “Água e Esgoto”, que teve 258. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 132 reclamações.
Procon e Ipem fiscalizam lojas de materiais elétricos e de construção
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na primeira semana deste mês a operação especial “Segurança Elétrica’’, para fiscalizar lojas de materiais de construção e de produtos elétricos.
A fiscalização do Procon teve cunho preventivo, ou seja, orientou e notificou os fornecedores do segmento para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.
Procon-MT prepara programação especial para Dia Mundial do Consumidor
Para festejar o Dia Mundial e o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), preparou uma programação especial para esta semana
Procons são contra alterações na Lei de Planos de Saúde
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), aderiu à ação nacional contra as alterações na Lei de Planos de Saúde, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Procon e Ipem fiscalizam materiais escolares em operação especial
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na última semana a operação especial de ‘Volta às aulas’, para vistoriar empresas que comercializam materiais escolares.
Justiça Estadual intima posto de combustíveis a quitar sentença por danos materiais coletivos
O processo teve início em 2006 com denúncia do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso que apontava abuso de preço na revenda de álcool em postos de Cuiabá. Naquela época, o litro deveria ser comercializado com preço máximo de R$1,50, mas o valor médio praticado era de R$1,81.
Delegacia do Consumidor identifica atuação de falso protético na Capital
A atuação de um falso protético na Capital foi apurada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, que constatou a atividade irregular da profissão do suspeito e sua divulgação através de Redes Sociais. O acusado, M.G.A., 51, foi conduzido a Decon, nesta quarta-feira (03.01)
Decon realiza 21 operações em defesa do consumidor no ano de 2017
O combate a venda de produtos falsificados e fraudes em postos de combustíveis foram os dois principais alvos da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em 2017. A unidade concluiu o ano com o saldo positivo de 21 operações
