Notícias JUSTIÇA
Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério, das mais de 107 mil mensagens, foram analisadas 102.407 enviadas por 27.457 denunciantes.
STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.
Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária.
Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam nesta quinta-feira às 16h
Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário, com remuneração inicial de R$ 21.029,09 e de R$ 11.684,39, respectivamente.
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão de quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).
Ré é condenada a 48 anos de prisão por matar dois filhos asfixiados
A ré Lucilei Souza dos Santos, 41 anos, foi condenada a 48 anos de prisão, no município de Água Boa, por homicídio qualificado praticado contra os seus dois filhos. Quando o crime foi cometido, no ano de 2012, as crianças tinham cinco e um ano de idade.
Réu é condenado a 12 anos de prisão após ficar foragido por 18 anos
Após ter ficado 18 anos foragido da Justiça, o réu João Rodrigues da Silva foi condenado na terça-feira (08), em Porto Alegre do Norte, a 12 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra João Batista Pereira Cruz. O crime aconteceu no dia 07 de maio de 2004 e o réu permaneceu foragido até o dia 02 de setembro deste ano.
Organização criminosa envolvendo produtores rurais é investigada
Os órgãos de controle buscam mapear as empresas e as pessoas a elas relacionadas, revelando uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias
MP requer suspensão de Expojauru e aplicação de recursos na saúde
A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município requerendo, liminarmente, a suspensão imediata da 21ª Festa do Peão e da 27ª Feira da Amizade - “Expojauru”, que será realizada de 16 a 20 de novembro. O Ministério Público requereu ainda que seja determinada a devolução aos cofres públicos
MP recorre de sentença para aumentar a pena imposta a PM condenado
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, com atribuição para crimes militares, interpôs recurso de apelação contra sentença que condenou o Subtenente PM Franckciney Canavarros Magalhães à pena de três anos de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva.