Notícias JUSTIÇA
Cármen Lúcia diz que machismo e preconceito sustentam violência contra mulher
A declaração foi dada na manhã de hoje (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra Cármen Lúcia explicou a importância da Justiça não somente como órgão punitivo, mas também para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de violência. Ela defendeu a implantação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha.
Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ
Na decisão, o ministro relator recorre a acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça.
MP denuncia quadrilha que matou e ocultou os corpos de dois fazendeiros, vaqueiro e advogado
Os crimes ficaram conhecidos na região como o "Caso dos corpos carbonizados". As mortes aconteceram em maio de 2016 e, somente após uma longa investigação, a Polícia chegou até os responsáveis.
Corregedor: CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT
Em nota à imprensa, o TJMT disse que fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância.
Juiz de Mato Grosso recebeu mais de meio milhão em julho
Coluna do Estadão destaca que o rendimento inclui remuneração de R$ 300.200,27; indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 a título de ‘vantagens eventuais’ e R$ 25.779 em gratificações.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as cifras não são ‘um erro’ A Coordenadoria informou que o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
MPF/MT recomenda que empresa se retrate sobre previsão do enchimento do lago da usina São Manoel
De acordo com o procurador da República em Sinop, Malê de Aragão Frazão, apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não ter emitido a Licença de Operação, e nem ter um prazo específico para fazê-lo, a concessionária começou a divulgar informações enganosas sobre a situação do empreendimento, afirmando já haver data certa para a emissão da licença e que o enchimento do reservatório artificial teria início ainda neste mês.
Justiça acata pedido do MPE e suspende realização de evento automotivo
Na decisão, o juiz Marco Antonio Canavarros dos Santos defere a liminar alegando a existência de perigo de dano irreparável, “uma vez que o evento organizado sem as autorizações competentes infringe uma série de normas administrativas, implicando, por outro lado, considerável risco à segurança dos participantes do evento e de terceiros”.
Silval pretendia esconder propina de R$ 18 milhões na Suíça. E Riva usou esposa como 'laranja' para receber propina do VLT
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou para seu ex-secretário de Estado da Casa Civil Pedro Nadaf que tinha 8 milhões de euros - R$ 18 milhões à época - para receber a título de propina da empresa espanhola CAF, fabricante dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)