Notícias JUSTIÇA
Telexfree tem 22 denunciados pelo MPF-ES por suspeita de pirâmide
De acordo com a denúncia, esses crimes estão caracterizados pela oportunidade de investimento, com expectativa de rentabilidade e capitalização, bem como pelo risco e remuneração dependentes exclusivamente dos esforços de terceiros, sem registro prévio de emissão e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que configura crime.
Ex-gestores têm bens bloqueados por ruína de Casarão Histórico
Ex-prefeito e ex-secretário de Cultura do município de Diamantino, distante 180 Km de Cuiabá, tiveram os bens bloqueados, até o montante de R$ 123.653,60, por força de decisão liminar proferida ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O motivo foi a negligência do Poder Público em relação à conservação de um casarão centenário localizado no Centro Histórico do município.
Por 8 a 1, STF rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso
No julgamento desta quarta, os advogados de Cunha alegaram que ele foi preso com os mesmos argumentos usados em maio do ano passado pelo STF para afastá-lo do cargo de deputado e da presidência da Câmara.