Notícias ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nascidos em janeiro e fevereiro terão acesso ao abono salarial nesta quinta (19)
Quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário-mínimo (R$ 937,00). Quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.
Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas
O pagamento será feito de forma escalonada. Os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS. De acordo com o calendário, recebem os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS sejam 1 e 2.
INSS revisará mais de 2 milhões de benefícios
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
Municípios têm até 10 de fevereiro para aderirem ao "Criança Feliz"
O programa foi instituído pelo decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, articula ações políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direito das crianças e adolescentes.
Governo reajusta benefícios do INSS em 6,58%
As contribuições ao INSS terão alíquota de 8% para quem ganha salário até R$ 1.659,38. Para remunerações entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a alíquota será de 9%, e entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.
Cedca monitora denúncias recebidas no aplicativo “SOS Infância”
As denúncias de crime praticadas contra menores poderão ser registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investigará e dará providência às ocorrências. O aplicativo está ativo e após o recebimento da denúncia os casos passam a ser sigilosos, para preservar a criança e não atrapalhar as investigações.
Setas auxilia novos gestores municipais para atendimento da rede sócio assistencial
Entre as principais pautas estão a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF); a participação na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e nas Conferências municipais e Estadual de Assistência Social, realizadas esse ano; a prestação de contas do Benefício de Prestação Continuada e a adesão ao Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (Suas) .
Índice que reajusta aposentadoria de quem ganha acima do mínimo fica em 6,58%
O INPC é usado como índice de reajuste desde 2003. Segundo o Ministério da Previdência, até 2006 não havia um índice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente.
Municípios devem atualizar dados do Bolsa Família para evitar corte de recurso
Para verificar se o município está com as informações antigas, é preciso acessar o SIGPBF. Caso o Gestor verifique que as informações do seu município estão desatualizadas, ele deve acessar cada uma das abas e alterar o que for necessário. Mesmo que as informações continuem as mesmas, é necessário revalidar os dados já cadastrados.