Publicado em Segunda - 05 de Agosto de 2019

Carta aberta para Bolsonaro

Pede para sair capitão! A tua renúncia é um ato de humildade ao reconhecer que Vossa Excelência não tem a capacidade, bem como a formação necessária para representar o Brasil como presidente e líder desta Nação.

Pede para sair capitão! Em nome da moral, da ética e dos bons costumes tenha a coragem de assumir que o senhor não está à altura do cargo público mais importante do país, já que a Presidência da República demanda o máximo de responsabilidade e compostura para exercê-la; ambas qualidades de Chefe de Estado que o senhor não conseguiu despertar ainda.

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Não seja um reprodutor de equívocos

Publicado em Quarta - 31 de Julho de 2019

Nascemos das mesmas formas das argilas que todos os homens foram formatados, por isso as nossas inspirações se convergem, os nossos alvos são os mesmo.

Às vezes passamos a ser escravo das decisões coletivas, por isso, vemos pelas ruas desta cidade, uma multidão seguindo líderes impostos pela necessidade de votar, muitos vão em frente sem saber por que, e vão seguindo os passos deles, mas não questionam: quem são eles?

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Honorários contratuais e sucumbências

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2019

Não é de hoje que o arbitramento de verbas sucumbências gera confusão na cabeça das pessoas/clientes. Nesses anos de advocacia duas situações me marcaram no que tange à condenação de tal verba.

Primeiro, um cliente disse que faria uma reclamação em desfavor desta advogada que subscreve na OAB, por não concordar que tal valor ficasse em sua posse, mesmo, após vasta e minuciosa explicação da previsão legal nesse sentido.

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Tributária, a justa reforma!

Publicado em Segunda - 22 de Julho de 2019

No começo de agosto chega ao Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição que trata da chamada ‘nova Previdência’. É a tábua de ‘salvação do Brasil’? Lógico que não! Mas precisa ser feita. O professor de Direito Previdenciário do Ibmec, Fábio Zambitte, explica que os indicadores econômicos são robustos no sentido de que gastamos demais, para uma população majoritária de jovens e adultos. Ele ressalta que a demografia também não ajuda ao apontar o rápido envelhecimento da população.

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Jornada sem retorno

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019

A jornada pode ser curta ou longa, pode demorar pouco ou durar muito tempo, mas toda ela deve ser percorrida, não existem atalhos que possam ser palmilhados como novas alternativas, alguns dizem que isto é um “carma”.

Cada pessoa tem uma cruz, que lhe é exclusiva para carregar, uma travessia que precisa fazer sozinha/sozinho, muitos fantasmas que precisam ser espantados, muitas miragens que precisam se aproximar.

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Armadilhas do Amor

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019

Sei lá, muitos vivem a era da vulnerabilidade sentimental, ou do sentimento raso ou amor líquido (fragilidade dos laços humanos), nos dizeres do sociólogo Zygmunt Bauman. Muitos estão desesperados em encontrarem a sua alma gêmea que acreditam em “príncipe encantado" como sendo aquele(a) encontrado(a) nos aplicativos virtuais (instagram, tinder, facebook, etc), em menos de “5 minutos”, e já vai logo contado a sua vida cheio de expectativas e de planos para o futuro e pensando: Achei! O que? Vamos ver...

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ICMS e Energia Solar

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019

Com a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Estadual à Assembleia Legislativa, foi ampliado o debate quanto a possibilidade de ser exigido o ICMS sobre a produção de energia solar.

Pois bem, embora os painéis fotovoltaicos já tenham grande utilização para o aquecimento de água, o desconhecimento da população sobre sua aplicação na geração de energia elétrica, a falta de mão de obra especializada e o custo do investimento inicial exigido para instalação dos painéis e equipamentos para a geração elétrica, entre outros fatores de ordem prática

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O grande poder das emendas

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019

As emendas parlamentares são transformadas em dispositivos disfarçados que o governo usa para acalmar os parlamentares, pois quando esse tipo de recursos não são liberados, o mundo despenca na cabeça do governo, logo os parlamentares da base do governo, passam a pressionar, com discursos fortes e se portando como possíveis oposicionistas momentâneos.

Será que as emendas parlamentares deveriam existir?

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A violência contra as mulheres nos transportes coletivos

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019

Estudos realizados por órgãos ligados à defesa das mulheres e dos direitos humanos apontam no Brasil a incidência crescente de crimes praticados contra o sexo oposto, por razões inadmissíveis, mas que emergem principalmente da ousadia do homem em ainda enxergar a mulher como um bem de sua propriedade, que não pode libertar-se de seu domínio por qualquer razão, fundada ou não.

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É estelionato (art. 171, CP)

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019

Hoje quero conversar com vocês sobre um assunto de bastante pertinência. Em artigo publicado recentemente eu disse que ninguém pode alegar desconhecimento da lei. Pois bem. Ainda dentro desse contexto hoje quero trazer a conhecimento a informação acerca da recente posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, quanto à adulteração do equipamento de leitura do quando de energia.

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