Artigos
Geral Incentivos fiscais: novos tempos!
Mato Grosso manteve os mecanismos para fomentar as diversas atividades econômicas já em funcionamento e continuar disputando novos empreendimentos para o Estado. Essa é a conclusão que se deve ter em mente ao avaliarmos a reinstituição dos incentivos fiscais, aprovada pela Assembleia Legislativa em obediência à Lei Complementar Federal n° 160 e ao Convênio ICMS 190 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ambos de 2017.
Geral Não é jurídico, nem autoajuda
Não é autoajuda, visto que por hora não detenho de conhecimento autônomo para isso. São 23hs da noite de quinta-feira do dia 15 de agosto de 2019, e eu estava estudando direito previdenciário (uma das áreas que advogo), porém parei porque senti vontade de escrever este artigo e vou compartilhar com vocês, em meio a muitas dúvidas entre publicar ou não, pois não sou coaching, nem personal influencier, muito menos ainda formadora de opinião. Neste momento redijo o que sinto e o sentir verdadeiro, ao meu ver, deve ser partilhado, pois ele pode somar.
Geral Crise não é desculpa para negligência
Depois de 75 dias de sofrimento e muita luta, chegamos ao fim da greve dos profissionais da educação pública estadual. Movimento provocado pela inabilidade do governador Mauro Mendes em cumprir a Lei 510/2013 (Lei da dobra do poder de compra), sob o argumento de preservação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que tange gastos com folha de pessoal.
Geral As Fazedoras de Saberes
A comunidade quilombola Ribeirão do Mutuca, que fica na zona rural de Nossa Senhora do Livramento, situada às margens da Rodovia MT 060, entrada à direita no km 26, no sentido Poconé, tem histórias de resistências e nos encanta com sua cultura e saberes da vida.
Herdeira de tradições tão ricas ao povo mato-grossense como a dança do congo, comemora, com inúmeras festas comunitárias o ano inteiro, as dádivas da natureza e da vida, envolvendo pessoas nos municípios de Livramento, Poconé, Várzea Grande e Cuiabá.
Geral Mitos e verdades da cirurgia de prótese de mamas
A cada dia que passa, mais e mais pessoas optam por procedimentos estéticos com vistas ao aumento da autoestima, em especial a cirurgia de prótese de mama. A cirurgia de baixo risco e de rápida recuperação, é reconhecida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e, também pela Sociedade Americana, e traz resultados praticamente imediatos.
Geral Carta aberta para Bolsonaro
Pede para sair capitão! A tua renúncia é um ato de humildade ao reconhecer que Vossa Excelência não tem a capacidade, bem como a formação necessária para representar o Brasil como presidente e líder desta Nação.
Pede para sair capitão! Em nome da moral, da ética e dos bons costumes tenha a coragem de assumir que o senhor não está à altura do cargo público mais importante do país, já que a Presidência da República demanda o máximo de responsabilidade e compostura para exercê-la; ambas qualidades de Chefe de Estado que o senhor não conseguiu despertar ainda.
Geral Não seja um reprodutor de equívocos
Nascemos das mesmas formas das argilas que todos os homens foram formatados, por isso as nossas inspirações se convergem, os nossos alvos são os mesmo.
Às vezes passamos a ser escravo das decisões coletivas, por isso, vemos pelas ruas desta cidade, uma multidão seguindo líderes impostos pela necessidade de votar, muitos vão em frente sem saber por que, e vão seguindo os passos deles, mas não questionam: quem são eles?
Geral Honorários contratuais e sucumbências
Não é de hoje que o arbitramento de verbas sucumbências gera confusão na cabeça das pessoas/clientes. Nesses anos de advocacia duas situações me marcaram no que tange à condenação de tal verba.
Primeiro, um cliente disse que faria uma reclamação em desfavor desta advogada que subscreve na OAB, por não concordar que tal valor ficasse em sua posse, mesmo, após vasta e minuciosa explicação da previsão legal nesse sentido.
Geral Tributária, a justa reforma!
No começo de agosto chega ao Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição que trata da chamada ‘nova Previdência’. É a tábua de ‘salvação do Brasil’? Lógico que não! Mas precisa ser feita. O professor de Direito Previdenciário do Ibmec, Fábio Zambitte, explica que os indicadores econômicos são robustos no sentido de que gastamos demais, para uma população majoritária de jovens e adultos. Ele ressalta que a demografia também não ajuda ao apontar o rápido envelhecimento da população.
Geral Jornada sem retorno
A jornada pode ser curta ou longa, pode demorar pouco ou durar muito tempo, mas toda ela deve ser percorrida, não existem atalhos que possam ser palmilhados como novas alternativas, alguns dizem que isto é um “carma”.
Cada pessoa tem uma cruz, que lhe é exclusiva para carregar, uma travessia que precisa fazer sozinha/sozinho, muitos fantasmas que precisam ser espantados, muitas miragens que precisam se aproximar.