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JUSTIÇA PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União
POLÍCIA Forças de segurança prendem três suspeitos com 14 quilos de skank e causam prejuízo de R$ 87,8 mil ao crime
Três pessoas foram presas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, na noite desta terça-feira (06.08), em uma ação conjunta entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Núcleo de Polícia Militar de Lambari D´Oeste (339 km de Cuiabá).
ESPORTES Atletas mato-grossenses vão disputar as finais do futebol feminino e salto triplo
Mato Grosso tem dois atletas disputando as finais nas Olimpíadas de Paris 2024. Almir Junior, de Matupá (a 695 km de Cuiabá), e Ana Vitória, de Rondonópolis (a 212 km da Capital), vão disputar medalhas de ouro na prova do salto triplo e no futebol feminino, na sexta-feira (09.08) e no sábado (10), respectivamente.
POLÍCIA Suspeito de agredir esposa com golpes de facão é preso pela PM em Cuiabá
Policiais militares do 9º Batalhão prenderam um homem de 46 anos por lesão corporal e violência doméstica, na madrugada desta quarta-feira (07.08), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante após agredir a esposa com golpes de facão, no bairro Parque Atalaia.
GERAL Sefaz realiza sorteio do Nota MT em Primavera do Leste nesta quinta-feira
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quinta-feira (08.08), em Primavera do Leste, o 75º sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de julho. Na ocasião, também será entregue, de forma simbólica, um cheque no valor de R$ 20.200,00 para a entidade social Associação de Amigos dos Autistas de Primavera do Leste (AMA PVA). O evento acontece a partir das 09h, na Câmara de Dirigentes Lojistas do município.
Participam do evento representantes das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além de representantes das entidades sociais e do comércio local.
ACIDENTE Corpo de Bombeiros atende ocorrência acidente de trânsito com vítima na BR-163
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na manhã desta segunda-feira (05.08) para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-163, nas proximidades de Guarantã do Norte (708 km de Cuiabá).
A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (NBM) foi informada sobre o capotamento de um veículo a, aproximadamente, 8 km da cidade, próximo a um frigorifico.
JUSTIÇA STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar.
POLÍCIA Polícia Civil cumpre buscas contra servidor do Ciretran de Marcelândia
Dois mandados de busca e apreensão domiciliar oriundos da investigação que apura suposto crime de corrupção passiva cometido por um servidor do Ciretran do município de Marcelândia, foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (05.08).
POLÍCIA Lei Seca prende oito motoristas embriagados na Estrada da Chapada
Oito condutores embriagados foram presos durante duas Operações Lei Seca, que ocorreram na MT-251, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Foram duas edições realizadas no mesmo dia - uma madrugada e outra na noite de domingo (04.08).
Ao todo, 102 infrações foram confeccionadas. As principais foram por dirigir sob influência de álcool, sem possuir CNH (Carteira de Habilitação), sem registro e com o licenciamento atrasado, além de recusa do teste de alcoolemia.
MEIO AMBIENTE Sema alerta que manejo de animais silvestres de MT deve ser feito por equipes cadastradas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reforça que todo procedimento de resgate de animal silvestre em Unidades de Conservação estaduais deve ser feito somente por uma equipe cadastrada, conforme a Instrução Normativa publicada em 25 de junho no Diário Oficial.