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JUSTIÇA MPF emite recomendação para que secretário municipal de Saúde seja afastado do cargo
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) emitiu duas recomendações, esta semana, direcionadas à Prefeitura de Cuiabá relacionadas a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda (PROCLIN), a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA e ao atual secretário municipal de Saúde Huark Douglas
EDUCAÇÃO CNE aprova nova base nacional curricular para o ensino médio
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.
POLÍCIA Polícia Civil cumpre 11 mandados contra envolvidos em fraudes na prestação de serviços hospitalares
Onze mandados de buscas e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira (04.12), na operação “Sangria”, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), para apurar irregularidades em contratos de prestação de serviços médicos hospitalares
POLÍCIA Oito são presos por envolvimento em roubo a banco em Mirassol D’Oeste
Oito pessoas foram detidas pelo assalto a uma agência do Banco do Brasil em Mirassol D’Oeste (a 300 km de Cuiabá). Três foram presos pela Polícia Militar ainda em Mirassol e cinco pela Polícia Rodoviária Federal, na altura do posto 120, quando tentavam fugir para Cuiabá.
MEIO AMBIENTE Estudos indicam que 80% dos peixes estão em período reprodutivo em MT
Estudos científicos conduzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que nas três bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro e dezembro são aqueles que têm maiores probabilidades de atividade reprodutiva dos peixes, com valores superiores a 80%.
GERAL Procuradoria apóia formulação de políticas públicas e presta serviços à população
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) exerce a advocacia pública do estado de Mato Grosso. Dentre suas atribuições, está a representação judicial e a consultoria jurídica dos órgãos e entidades do Poder Executivo. É a PGE quem faz a análise jurídica dos Projetos de Lei e propostas de Políticas Públicas criadas pelo Governo do Estado, garantindo o interesse público e os princípios constitucionais das ações do Governo.
“A Procuradoria analisa do ponto de vista jurídico e legal a pertinência dos projetos, garantindo a legalidade das propostas e evitando conflitos. Dessa forma, a PGE também ajuda o chefe do Executivo a administrar o Estado”, explicou o subprocurador-geral Fiscal do Estado, Jenz Prochnow Junior.
POLÍTICA Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro
A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde desta segunda-feira (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU).