Notícias

A expedição irá inaugurar rodovias, anunciar convênio para construção de ponte, entregar maquinários e vistoriar obras rodoviárias que já estão em andamento. A expedição integra a programação da Caravana da Transformação, e contará com a participação de lideranças políticas, secretários de estado e representantes do agronegócio.

Alguns estados têm legislações complementares. Em Mato Grosso, esse tipo de crime é também punível conforme decreto estadual que permite ao governo estabelecer anualmente um período de restrição ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. Este ano, ele começou em 15 de julho e vai até 30 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas. Infratores estão sujeitos a uma pena de seis meses a quatro anos de prisão e autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil e R$ 1 mil por hectare.