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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) alinhou um acordo com transportadores de resíduos de construção civil, para o atendimento da demanda referente ao descarte de materiais coletados pelo segmento. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (22)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp / MJSP). Desde 6 de abril, foram realizadas 368 prisões e, no caso de menores de idade, apreensões.

O Hospital Metropolitano, unidade mantida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) em Várzea Grande, realizou a primeira neurocirurgia de implante de estimulador cerebral profundo, que visa melhorar os sintomas da doença de Parkinson.

A vereadora Edna Sampaio (PT) avaliou que o depoimento concedido nesta quinta-feira (22) por sua ex-chefe de gabinete, Laura Abre, à Comissão de Ética da Câmara foi útil para confirmar a tese da defesa e importante para esclarecer os fatos, pois confirmou que não houve ‘rachadinha’ nem uso indevido da verba indenizatória, além de negar também ter sido coagida.

“É importante destacar que a Laura confirma a nossa argumentação, nossa defesa desde o princípio, onde afirmamos que não houve rachadinha e que os recursos da verba indenizatória foram gastos para as despesas de gabinete”, disse ela.

Um pedido de vista compartilhada em plenário, durante parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), adiou a votação do PL 1336/2023, mensagem do governo, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.

Os dois autores de um homicídio e tentativa de homicídio, ocorrido em dezembro de 2021, em Primavera do Leste, e na época dos fatos, presos pela Polícia Civil, foram condenados pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca local.

A decisão dos Integrantes do Conselho de Sentença, totalizando a pena de 14 anos de reclusão para um dos réus, e 5 anos de reclusão para o segundo réu, foi publicada no Salão Nobre do Tribunal Popular do Júri, nesta quarta-feira (21.06).

Os presos foram indiciados por sequestro e cárcere privado, tortura, homicídio qualificado e organização criminosa, no inquérito instaurado pela Divisão de Homicídios, da Delegacia de Polícia de Primavera do Leste.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.

Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ.

O Governo de Mato Grosso instituiu o Programa Estadual de Substituição de Pontes de Madeira. O objetivo do programa é firmar convênios com os municípios para substituir as estruturas de madeira por aduelas de concreto, tubos de concreto ou bueiros tubulares metálicos.

O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.