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No período em que o sistema estiver fora do ar, o cidadão não conseguirá acessar o link www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao e nem o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), para cadastro de novas manifestações ou consulta a demandas em andamento. O envio de mensagens para a Ouvidoria por meio do Aplicativo MT Cidadão também estará indisponível.

Na próxima semana, em entrevista coletiva, o prefeito vai apresentar a equipe que atuará, junto com ele, na Secretaria. Emanuel reforçou a importância da implantação da nova pasta para planejar, acompanhar e captar recursos para obras e serviços relacionados ao aniversário de 300 anos de Cuiabá, que contou com o voto favorável de 20 vereadores.

De acordo com o ECA, negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão são transgressões correspondem às situações de riscos pessoal e social das quais as crianças e adolescentes devem ser defendidos. As crianças e adolescentes que se encontram em qualquer uma dessas circunstâncias são credoras de proteção especial por parte da sociedade e do Estado.