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ASSISTÊNCIA SOCIAL Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a entidades filantrópicas
As entidades filantrópicas são consideradas por especialistas uma via para fraudes tributárias porque as empresas não necessariamente entregam todos os serviços assistenciais que deveriam para ter acesso à desoneração. A Receita Federal tem dificuldades para promover uma fiscalização mais dura sobre a atividade desses grupos.
ECONOMIA Março terá bandeira amarela e cobrança extra na conta de luz, informa Aneel
O sistema das bandeiras tarifárias criou uma cobrança extra nas contas de luz que é aplicada sempre que o custo de geração de energia no país sobe. Isso acontece quando é necessário ligar mais usinas termelétricas, que geram energia mais cara.
COMBUSTÍVEL Petrobras anuncia nova redução de preços da gasolina e diesel
Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. Além da gasolina pura comprada de refinarias, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação.
SEGURANÇA Polícia Civil reforçará unidades das cidades com festas de Carnaval
Para as cidades com festas, equipes com um delegado, um escrivão e três investigadores, irão reforçar o efetivo local, no período noturno dos dias de carnaval, iniciando já nesta sexta-feira (24 de fevereiro) até o dia 28. As demais unidades policiais da região metropolitana, que já trabalham no pronto atendimento, funcionarão normalmente, seguindo as escalas de serviço, podendo as equipes ser reforçadas nos plantões de Cuiabá e Várzea Grande.
GERAL Confira o que abre e o que fecha nos órgãos públicos estaduais no Carnaval
Em Cuiabá e Várzea Grande as unidades da Central de Flagrantes, do bairro Planalto, e a Central de Ocorrências, da Prainha, além da Central de Flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, estarão funcionando normalmente, e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências. No entanto, após o feriado, as ocorrências serão distribuídas às unidades especializadas que serão responsáveis por conduzir as investigações.
SISTEMA PRISIONAL Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ
O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária.
ECONOMIA Rombo na previdência da União e dos Estados chegou a R$ 316,5 bi em 2016
O déficit dos governos dos Estados e Distrito Federal foi de R$ 89,6 bilhões e o da União (servidores e trabalhadores da iniciativa privada) chegou a R$ 226,9 bilhões. Já a previdência dos servidores municipais apresentou superávit de R$ 11,1 bilhões no ano passado, resultado 65,7% melhor do que os R$ 6,7 bilhões de 2015.