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JUSTIÇA Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022.
Silvinei foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina
POLÍCIA Polícia Civil apreende cigarros contrabandeados e whiskys falsificados durante operação
Quatro pessoas envolvidas em crimes de contrabando e falsificação de produtos alimentícios foram presas em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (08.08), durante cumprimento dos mandados da Segunda Fase da Operação Conexão 15, deflagrada pela Delegacia de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá).
A operação deflagrada pela Delegacia de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá) tinha o objetivo de dar cumprimento a 25 ordens judiciais, sendo a prisão dos suspeitos realizada no município de Primavera do Leste. A ação resultou ainda na apreensão de caixas de whisky falsificadas, centenas de maços de cigarros contrabandeados e de mais de R$ 2,9 mil em dinheiro.
JUSTIÇA TSE empossa primeira ministra negra na história
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.
MEIO AMBIENTE Presidentes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.
A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica
MEIO AMBIENTE Apenas 3,4% das máquinas e veículos apreendidos são destruídos por não terem possibilidade de remoção
De um total de 1.113 máquinas e veículos apreendidos durante operações de combate a crimes ambientais em Mato Grosso, entre os anos de 2020 e 2023, apenas 38 foram destruídos. O número representa 3,4% do total de apreensões no período.
GERAL Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. “[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto
AGRICULTURA Governo firma parceria para estudo sobre potencial da agricultura irrigada em MT
O Governo de Mato Grosso assina, nesta terça-feira (08.08), termo de cooperação técnica para um estudo sobre a inteligência territorial e hídrica para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada no Estado. A solenidade será realizada na Sala de Reuniões Garcia Neto, às 11h.
O objetivo do estudo é analisar o potencial de expansão das áreas irrigadas em Mato Grosso, sobretudo na região centro sul e do Alto Teles Pires.
O projeto é fruto de parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir)
MEIO AMBIENTE Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela.
MEIO AMBIENTE Wilson repudia queima de maquinários pela Sema em Marcelândia
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) repudiou a atitude da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que nesta quinta-feira (3), queimou maquinários agrícolas que utilizados na fazenda Curuá Madeireiras do Amazonas Ltda, em Marcelândia (697 quilômetros de Cuiabá).
Santos é autor do projeto de lei 272/2022, vetado pelo governador Mauro Mendes em 31 de julho deste ano, que previa o repasse de maquinários apreendidos em garimpos ilegais e no desmatamento ilegal para agricultura familiar.
"Nosso projeto foi vetado pelo governo. Mas se tivesse sido aprovado, poderia servir de modelo neste ato ocorrido ontem (5), e estas máquinas teriam serventia. Por que queimar ao invés de apreendê-las até o fim do processo legal, dando ampla defesa ao proprietário
EDUCAÇÃO Professores apontam desafios da escola em tempo integral
Na última quinta-feira (3), o município Mata de São João (BA) alcançou a meta de ter todas as matrículas das escolas municipais em tempo integral. O marco foi atingido com a inauguração da Escola Municipal Professora Angelina Rodrigues do Nascimento, na Praia do Forte. Na cidade, localizada na região metropolitana de Salvador, os alunos da educação infantil e do ensino fundamental passam pelo menos sete horas por dia na escola e têm atividades de esporte, cultura e sustentabilidade.
A modalidade tornou-se política pública nacional esta semana com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal irá investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.