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ECONOMIA Governo inicia processo de elaboração da LDO 2018
O projeto de lei referente às diretrizes orçamentárias deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio, onde passará pela apreciação dos deputados estaduais para formulação do orçamento do próximo ano.
CIDADANIA Audiência debate formação de jovens por meio de políticas preventivas em educação e segurança
Conforme o estudo Atlas 2016, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de mortes de jovens em Mato Grosso cresceu 54,3% entre 2003 e 2014. Em dez anos, foram registrados 5.128 assassinatos de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. O mesmo levantamento aponta que a probabilidade de um jovem ser vítima de homicídio é menor para aqueles com grau de instrução mais elevado. “As chances de um indivíduo com até sete anos de estudo sofrer homicídio no Brasil são 15,9 vezes maiores do que as de alguém que ingressou no ensino superior, o que demonstra que a educação é um verdadeiro escudo contra os homicídios”, ressalta trecho do Atlas 2016.
TRÂNSITO Lei autoriza governo a fazer convênios para implantar ciclovias
O piso das ciclovias e ciclofaixas deverá ser feito, preferencialmente, com materiais reaproveitados de obras de pavimentação executadas na cidade, sempre atendendo aos parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todo sistema cicloviário deverá estar de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e com os padrões técnicos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), constantes no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
JUSTIÇA Celso de Mello diz que decide até sexta sobre nomeação de Moreira Franco
Citado na delação da Odebrecht, Moreira ganhou foro privilegiado com a nomeação do presidente Michel Temer, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PSOL, a nomeação representa "grave afronta ao princípio da moralidade administrativa”.
POLÍTICA Comissão que vai sabatinar Moraes tem 10 senadores investigados na Lava Jato
Moraes foi escolhido pelo presidente Michel Temer para ser o substituto de Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em janeiro. Se, depois da sabatina da CCJ, o Senado aprovar a indicação, Moraes assumirá uma cadeira no STF e será o novo ministro revisor da Lava Jato na Corte.
ECONOMIA Governo do Estado paga salários dos servidores nesta sexta-feira
A folha de R$ 7,626 milhões que foi paga no dia 07 deste mês é referente aos servidores das autarquias (Metamat, MTGás, MTPar, Ceasa, Empaer, MTI e Sanemat), que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa legislação determina que o pagamento seja realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.