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EDUCAÇÃO Alimentação adequada melhora o desempenho dos estudantes
Em 2016, o Programa destinou aproximadamente R$ 38 milhões para as escolas da rede estadual de ensino; destes, R$ 4,2 milhões são recursos próprios da Seduc. O montante foi repassado pela Secretaria às unidades de ensino, que são responsáveis por gerir os repasses junto aos conselhos de desenvolvimento escolar - entidade formada por servidores das unidades de ensino, pais e membros de cada comunidade.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procons criticam cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão e dinheiro
Além disso, os Procons, sistematicamente, vem constatando o desrespeito ao direito básico à informação por parte dos fornecedores de produtos e serviços no mercado de consumo, e a diferenciação de preços tornará essa realidade ainda mais contundente, já que são inúmeras as bandeiras e as taxas cobradas. Para cada uma delas tem um valor diferenciado, fato que não será tolerado por violar regras previstas no art. 6º, III, 30 e 52 da norma consumerista.
SEGURANÇA Sesp investe em compra de armas, equipamentos e fardas para combate ao crime
O secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, destacou o olhar sensível do Governo do Estado em relação à segurança pública, com investimentos expressivos em vários setores, em especial no reaparelhamento das forças e na reestruturação da inteligência.
EDUCAÇÃO Procon orienta consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo
O Procon-MT, explica a gerente, desenvolve atividades em escolas - ministrando palestras e desenvolvendo atividades lúdicas com os alunos - capacita professores, promove palestras para consumidores e fornecedores (em escolas, universidades e associações de bairros, por exemplo), entre outras atividades de educação para o consumo. “Orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo são objetivos do Procon”, salienta a gerente.
