Notícias

Na nova estrutura de tributação possui cinco diretrizes: simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação. Elas proporcionam facilidade e segurança jurídica para o contribuinte pagar seus tributos e cumprir suas obrigações fiscais, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços.

As equipes de resgate retomaram as buscas na manhã desta sexta. Além da retirada das vítimas, a operação deve fazer o içamento da aeronave. Não chove nesta manhã em Paraty, mas o tempo permanece nublado, o que pode dificultar os trabalhos.

Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, 14 deles gratuitamente, e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 12,3 bilhões para ampliação do programa, bem como na oferta dos medicamentos.

Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável pela gestão do Cadastro Único (Cadúnico), sistema obrigatório na seleção de pessoas beneficiadas pelos programas sociais do governo.

O custo mensal do Hospital Metropolitano está entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, de acordo com a demanda atendida. Atualmente, o hospital está sob ocupação do Estado, por irregularidades no cumprimento do contrato pela OS que administra a unidade desde 2011. Agora, o Governo do Estado trabalha em processo de qualificação para a escolha de uma nova organização para fazer a gestão da unidade.