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GERAL Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.
AGRICULTURA FAMILIAR Secretaria firma parceria com a UFMT para ações de fortalecimento da agricultura familiar
A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atuam em conjunto para o desenvolvimento de ações que visam o fortalecimento do agricultor familiar na capital.
JUSTIÇA STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o STF decidiu nesta quinta-feira (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão do direito de dirigir e proibir a participação em concurso público.
MEIO AMBIENTE Sema e Polícia Ambiental apreendem 160 kg de pescado em Ponte Branca
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam 160 kg de pescado no município de Ponte Branca durante operação contra pesca predatória. No local foram encontrados peixes das espécies matrinxã, surubim e piraíba, popularmente conhecido como “filhote”.
MEIO AMBIENTE Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta.
O PPCD vai integrar ações de 19 ministérios e será presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.
EDUCAÇÃO Estudantes do Ensino Médio ainda podem concorrer ao lntercâmbio MT no Mundo
Estudantes do 2º ou 3º ano Ensino Médio da Rede Estadual que sonham em fazer intercâmbio podem aumentar suas chances de participar do programa MT no Mundo. O desempenho na plataforma do Mais Inglês MT, programa de ensino da língua inglesa adotada nas escolas estaduais, é um dos requisitos básicos para a definição dos classificados para o programa, que levará 100 alunos para estudar na Inglaterra durante três semanas com tudo pago pelo Governo de Mato Grosso. Quanto mais o estudante acessar e tirar boas notas nas avaliações, mais chances terá de alcançar a viagem dos sonhos. O fechamento da lista com os 100 nomes classificados só ocorrerá no fim de fevereiro.
TRÂNSITO Cinco motoristas são presos em flagrante por embriaguez ao volante
Cinco pessoas foram presas em flagrante por embriaguez ao volante e 51 Autos de Infração de Trânsito (AITs) foram confeccionados na 13ª edição da Operação Lei Seca, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). A fiscalização foi realizada na noite desta terça-feira (07.02), na Avenida Miguel Sutil, bairro Santa Helena, em Cuiabá.
Durante a ação educativa foram realizados 140 testes de alcoolemia e fiscalizados 130 carros e motocicletas. No total, 44 veículos foram autuados e 38 removidos por irregularidades.
GERAL Indea reforça vigilância na fronteira após registros de gripe aviária na Bolívia
Com a confirmação de quatro casos de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP – vírus H5N1) na Bolívia, neste mês, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) reforçou as ações de vigilância ativa nas regiões de fronteira com o país vizinho. Técnicos do órgão estão realizando visitas nas propriedades consideradas de risco
MEIO AMBIENTE Financiadores do garimpo têm maior responsabilidade, diz delegado
O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (8), em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal.
JUSTIÇA Governo entra na Justiça para Prefeitura de Cuiabá analisar projeto do BRT
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) entrou com uma ação de obrigação de fazer para que a Prefeitura de Cuiabá analise, no prazo de cinco dias, os documentos técnicos apresentados visando a aprovação da implantação da infraestrutura do BRT em Cuiabá. O pedido é analisado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá.